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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Bancário - Gerente geral de agência - Enquadramento no artigo 62, "b", da CLT - Cargo de confiança caracterizado - Horas extras indevidas

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Bancário - advogado - Cargo de confiança - 7ª e 8ª horas como extras

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aviso prévio proporcional - Artigo 7º, XXI, CF/88 - Não é auto-

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ascensão funcional - Período pré-eleitoral - Lei nº 7493/86

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria sem desligamento do emprego - FGTS - Acréscimo de 40% envolvendo o tempo de serviço alcançado por aposentadoria espontânea - Legalidade

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria por invalidez - Juiz classista - MP nº 1523/96, convertida na lei nº 9528/97

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria espontânea

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria espontânea - Extinção do contrato de trabalho - Efeitos no período laboral posterior à jubilação

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria espontânea - Extinção do contrato de trabalho - Efeitos no período laboral posterior à sua concessão

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria espontânea - Efeitos - Inteligência do artigo 453 da CLT - ADIN nº 1770-4: §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Aposentadoria Espontânea - Efeitos

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Anistia - Promoções - Isonomia

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Anistia - Lei nº 8878/94 - Constitucionalidade - Concurso público - Desnecessidade

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ajuda alimentação - Natureza jurídica - Acordo coletivo

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - TRT 6ª região - Autos apartados - Cópia de peças essenciais - conhecimento

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Ministério público do trabalho - Legitimidade para interpor recurso de revista

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Energipe - Participação nos lucros - Natureza salarial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Energipe - Participação nos lucros - Incorporação anterior à constituição federal de 1988 - Natureza salarial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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