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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo regimental - Energipe - Participação nos lucros - Incorporação anterior à constituição federal de 1988 - Natureza salarial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Embargos em recurso de revista - Ministério público - "custos legis" - Prescrição

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Despacho denegatório mantido - Adicional de cumulação de função - Violação à Lei nº 6615/78 não configurada

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo regimental - Custas processuais - Ônus do vencido - Autarquia federal - Obrigação de pagá-las ao final do processo - Decreto-Lei nº 779/69

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo oposto a despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em agravo regimental na forma do art. 557 do CPC e da instrução norm. nº 17/2000 - ECT - Execução direta

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo oposto a despacho que deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança na forma do art. 557 do CPC e da instrução norm. nº 17/2000 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo interposto ao despacho que negou seguimento ao recurso ordinário em ação rescisória na forma do art. 557 do CPC e da instrução norm. nº 17/2000 - Ação rescisória

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC, recebido como agravo regimental e, no mérito, negado provimento

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de petição - Execução integralmente garantida por meio de penhora - Inexigência de depósito recursal

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 13:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de petição - Deserção - Ausência de depósito recursal

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de petição - Depósito - Lei nº 8542/92 - Instrução normativa nº 3/93 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Traslado - Utilidade da peça - Exigência

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Depósito recursal

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Conflito jurisprudencial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Recurso de revista - Coisa julgada

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Lei nº 9756/98 - Comprovantes das custas e do depósito recursal - Certidão de publicação do acórdão do regional - Traslado - Necessidade

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. "Agravo de instrumento - Intempestividade - Feriado local - Prova

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Execução - Exigência de comprovação da garantia do juízo da execução

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Deserção do recurso de revista - Inexistência - Guia de depósito recursal - Não-indicação do nome do reclamante e do seu número de inscrição no PIS/PASEP - Instruções normativas nºs 15/98 e nº 18/99 do TST -

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento - Deserção - Número do PIS/PASEP - Instrução normativa nº 18 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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