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Jurisprudências
TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Recurso voluntário do BRDES

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Recurso ordinário - Efeito devolutivo - Princípio do "tantum devolutum quantum appellatum" - Apelo que não ataca os fundamentos da decisão recorrida

Categoria: Ementas

05/01/2008 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Prova da condição de optante pelo FGTS - Inépcia da inicial - Ausência da causa de pedir - OJ nº 33 da SBDI-2 do TST

Categoria: Ementas

05/01/2008 09:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Pressuposto genérico da rescisão - Trânsito em julgado

Categoria: Ementas

05/01/2008 09:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Preliminar de Litispendência -Identidade de partes e pedido -Inexistência

Categoria: Ementas

05/01/2008 09:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Petição inicial - Pedido - Cumulação dos "iudicium rescissorium" e "iudicium rescindens"

Categoria: Ementas

05/01/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Petição inicial - Indeferimento - Endereço atualizado - Citação - Edital

Categoria: Ementas

05/01/2008 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo civil. Reintegração de posse. Petição inicial. Inclusão de todos os proprietários do imóvel no polo ativo da demanda. Juntada de certidão atualizada do formal de partilha e de carta de adjudicação

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo civil. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Penhora sobre bem particular de sócia da empresa executada. Desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo civil. Ao se atingir a maioridade civil, a fixação de alimentos requer a demonstração da prova da necessidade, não mais podendo ser presumida

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Agravo de instrumento. Processo de execução. Cédula de crédito industrial

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Julgamento antecipado da lide. Desnecessidade de produzir prova em audiência. Inexistência de cerceamento de defesa

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Embargos à execução. Título extrajudicial. Contrato de locação. Chamamento ao processo dos locatários.

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Seguro. Furto. Agravamento do risco. Inteligências do art. 768 do CC/02

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Apelação cível. Ação de interdição. Curatela deferida à pessoa estranha à ordem de preferência. Possibilidade.

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição do nome da devedora nos órgãos de proteção ao crédito sem prévia notificação.

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Ação de anulação de casamento. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge.

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Apelação cível. Ação monitória. Embargos. Cheque prescrito. Pagamento parcial. Não comprovação. Ônus do devedor

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de separação litigiosa. Conversão em divórcio direto

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Processo Civil. Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Obrigação de fazer

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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