Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TJRS - Civil. Possibilidade dos herdeiros ingressarem com ações que visem à defesa do espólio, com fundamento nos arts. 1.784 e 1.791, parágrafo único, ambos do atual Código Civil

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/01/2008 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação cominatória - contrato de seguro - custos com tratamento médico

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação civil pública - termo de acordo de regime especial - ilegitimidade ativa do parquet - interesse divisível e individualizável

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação civil pública - tare, discussão - adin em tramitação no stf - suspensão do feito

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação civil pública - icms, incentivo fiscal - lesão a interesse público - legitimidade ativa do parquet

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação civil pública - casa noturna - poluição sonora - responsabilidade do estado, afastamento

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - Ação civil pública - termo de acordo de regime especial - interesse difuso - legitimidade ativa do Parquet

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - ação acidentária - acidente de serviço - competência da vara de acidentes de trabalho - sentença, cassação

Categoria: Processo Civil

04/01/2008 17:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - arrendamento mercantil - Válida como prova da ciência do débito a notificação enviada ao endereço do representante legal da empresa devedora

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - arma de fogo, extravio - responsabilidade da administração - suspensão do processo - dever de indenizar

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - apelação interposta no último dia do prazo - recolhimento de custas, inocorrência - expediente bancário encerrado - deserção, afastamento

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - anulação de casamento - erro essencial de pessoa - indeferimento da inicial, descabimento - sentença, cassação

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - antecipação de tutela, indeferimento - regulamentação de visitas do genitor - vínculo familiar, manutenção

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - antecipação de tutela - concurso para cargo de médico, aprovação - médico residente - dedicação exclusiva, inexigibilidade

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alimentos - exoneração, descabimento - constituição de nova família, efeitos

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alienação fiduciária, conversão - julgamento antecipado da lide - cerceamento de defesa, inocorrência

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alienação fiduciária - busca e apreensão - devedor fiduciante - posse de bem, descabimento

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alienação fiduciária - busca e apreensão - liminar indeferida - inadimplência do devedor, comprovação

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alienação fiduciária - busca e apreensão - purga da mora, demora - atualização do débito

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Processual civil - alienação fiduciária - busca e apreensão, conversão - bem leiloado pelo DETRAN - ação de depósito, extinção

Categoria: Ementas

04/01/2008 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)