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Jurisprudências
TJMS - Civil. Evicção. Indenização por danos materiais e morais

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2011 05:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Processo Civil. Ação de cobrança. Pagamento a terceiro estranho ao negócio. Ausência de quitação. Crédito remanescente

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2011 05:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMG - Civil. Direito de vizinhança. Passagem de esgoto. Ação de obrigação de fazer. Servidão. Inexistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Princípio da Insignificância e CPM

Categoria: Ementas

07/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Crime Militar e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

07/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. HC - 103684. Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

07/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Art. 290 do CPM e princípio da insignificância

Categoria: Ementas

07/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução. Substituição dos bens penhorados pelos fundos líquidos de empresa onde um dos devedores é sócio

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel indivisível. Decisão que privou o compossuidor da defesa de sua posse com argumentos relativos ao direito de propriedade

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos mrorais. Exame falso-positivo de HIV - Autora submetida a procedimento confirmatório. Reiteração do resultado errôneo

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos provisórios. Ex-mulher e filhos. Fixação somente em favor destes. Insurgência. Fixação de alimentos para ex-mulher. Impossibilidade de auto-sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT - Constitucional. Exame da OAB. Sistema Constitucional. Exercício da profissão. Concessão da segurança vindicada para afastar a exigência do exame de ordem

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2011 07:59 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJDFT - Civil. Família. Restabelecimento da sociedade conjugal. Falecimento do conjuge varão após o pedido. Remanesce o interesse processual da outra parte no julgamento da demanda

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Mercadoria defeituosa. Dano moral. Inexistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Mercadoria defeituosa. Dano moral. Inexistência

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2011 05:30 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSE - Civil. Alimentos. Sociedade de fato. Relação extraconjugal com o falecido. De cujus que permaneceu em união estável com outra mulher por mais de 20 anos

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. O Crime militar e princípio da insignificância: aplicabilidade

Categoria: Ementas

06/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

06/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. CPM e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

06/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJCE - Processo Civil. Ação de usucapião extraordinária de bem imóvel. Posse com ânimo de dono. Ônus da prova

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Brasil

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