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Jurisprudências
TJRS - Civil. Transporte de caga. Ação de cobrança. Seguros. Apólice em aberto. Averbação das mercadorias

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro. Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos a terceiros. Cobertura. Negativa administrativa. Procedência na origem

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/07/2011 14:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança. Legitimidade passiva ad causam evidenciada. Alegação de que a funcionária da empresa ré não teria poderes para firmar contrato de prestação de serviços em seu nome

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/07/2011 14:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP- Civil. Indenização - Direito de vizinhança - Rompimento de barragem existente na propriedade do réu, tendo as águas alcançado outros lagos contíguos no imóvel do autor - Prova que indicou para existência de culpa do réu na construção do açude

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP- Civil. Ação de nulidade de ato jurídico. Doação inter vivos que não excede a quota disponível. Não demonstração de excesso no momento da liberalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP- Civil. Separação Judicial. Partilha. Jóias e relógios. Presunção legal de que são bens de uso pessoal, excluídos da partilha. Artigo 1659, V do Código Civil. Prova insuficiente para demonstrar o caráter de investimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP- Civil. Desconsideração da pessoa jurídica. Declaração incidental . Possibilidade . Necessidade, todavia, de prova inconteste da confusão patrimonial ou do desvio de finalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP- Civil. União Estável putativa. Reconhecimento. Convivente casado. Prova documental e testemunhai no sentido de que o autor estava separado de fato, mas mantinha convivência esporádica com a esposa. Sentença de procedência mantida, com determina

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP- Civil. Indenizatória - Reconhecimento de direito hereditário nos autos de outra demanda - Condomínio - Uso exclusivo do imóvel pelos réus conferindo aos autores o direito ao recebimento de aluguel na proporção de sua parte ideal

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/07/2011 05:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STF - Penal . Crime Militar - Entorpecente - Posse - Uso Próprio - Quantidade Ínfima - Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

09/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal . Falsificação de Moeda e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

09/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal . Descaminho e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

09/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Empresarial. Contrato de trespasse. Regra de não restablecimento. Ausência de pactuação em sentido contrário. Inobservância pelo alenante. Inadimplemento dos deveres anexso de lealdade e cooperação

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Condomínio edilício. Assembléia extraordinária. Convocação de todos os condôminos

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Direito desportivo. Contrato de cessão de direitos econômicos de jogador profissional de futebol. Negócio jurídico. Requisitos de validade. Objeto indeterminado e inderminável

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Furto em estabelecimento militar e princípio da insignificância

Categoria: Ementas

08/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal . Princípio da Insignificância e Crimes contra as Relações de Consumo

Categoria: Ementas

08/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal . RE Criminal: Descaminho e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

08/07/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de anulação de testamento. Suposta falta de dicernimento do testador decorrente da idade avançada e de derrame cerebral. Míngua de prova acerca da incapacidade no ato de testar. Ato válido

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Execução de sentença em que se reconheceu direito pertencente a menor. Parte que não permite levantamento, e que deve ficar depositada em juízo

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2011 05:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

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