Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSP - Direito Comercial. Ação monitória. Nota promissória. Prestação de serviços. Pagamento parcelado. Duas ações. Litispendência. Inocorrência. Cobrança de parcelas distintas

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/05/2013 07:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSC - Proc. Civil. Procurador. Renúncia. Inércia do autor. Intimação pessoal. Imprescindibilidade. A inércia do autor em substituir o procurador que o representava, mesmo cientificado pelo mandatário na forma do art. 45 do Código de Processo Civil,

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/05/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT. Processo Civil. Agravo Regimental. Decisão monocrática do relator que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Recurso manifestamente inadmissível. Conexão. Prevenção

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/05/2013 07:00 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMS. Processo Civil. Apelação cível. Embargos à execução. Renovação com a mesma matéria já colocada à apreciação do Poder Judiciário em outra oportunidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/05/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMG - Proc. Civil. Comercial. Ação monitória. Execução. Suspensão sine die. Ausência de bens penhoráveis. Feito paralisado por lapso temporal considerável

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/05/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Direito Civil. Ação de arbitramento de aluguel com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Único imóvel do casal que permaneceu sob a posse exclusiva do cônjuge mulher após o divórcio consensual, não realizada a partilha do bem

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 11:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Direito Comercial. Agravo de instrumento. Sucessão empresarial. Responsabilidade solidária da sociedade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Direito Civil e Processual Civil. Apelação. Ação de execução de título extrajudicial. Vício redibitório. Decadência

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação de extinção de usufruto c/c perdas e danos. Descumprimento de regras. Para que possa ter direito à extinção do usufruto, necessária a comprovação do descumprimento da regra do art. 1399 do Código Civil

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Civil. Apelação cível em razão de cobrança. Nota de crédito rural. Transcurso do lapso prescricional. Realização de ato posterior incompatível com a prescrição. Renúncia tácita

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:30 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJSC - Civil. Ação indenizatória. Autora apelante que contratou terceiro para transportar uma carga de "carrinhos de mão" da sua respectiva fábrica em Urussanga até Minas Gerais. Caminhão que tombou com a carga em São Paulo. Seguradora do t

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Direito privado não especificado. Escritura pública de confissão de dívida. Prescrição. Inocorrência. Protesto da nota promissória. Interrupção

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT - Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Decurso do prazo de doze anos entre a data do acidente e a lavratura do laudo médico acerca da incapacidade permanente

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:30 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMT - Civil. Ação de restituição de valores c/c repetição de indébito. Contrato de compra e venda de imóvel. Construtora incorporadora e imobiliária. Comissão de corretagem

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:30 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJRJ - Civil. Contratos. Adjudicação compulsória. Compra e venda de imóvel. Cessão de direitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Processo Civil. Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - Pedido Incidental de exibição de documentos. Cominação de multa para o caso de descumprimento da Obrigação

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJAC - Processo Civil. Posse. Esbulho. Reintegração. Impossibilidade. Ausência dos requisitos comprovadores da posse. Improcedência

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil e Processo civil. Apelação. Ação de divisão. Possibilidade do julgamento antecipado da lide. Escritura pública de compra e venda. Posse. Prova do direito de dividir. Petição inicial. Ausência de elementos. Nulidade relativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:00 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMT - Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Tutela antecipada concedida. Ação julgada procedente. Recurso de apelação recebido somente no efeito devolutivo

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:00 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJRS - Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Inventário. Substituição de inventariante. Substituição pertinente para que a viúva que se encontra na administração fática do espólio desempenhe a inventariança

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/04/2013 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSP - Direito Comercial. Ação monitória. Nota promissória. Prestação de serviços. Pagamento parcelado. Duas ações. Litispendência. Inocorrência. Cobrança de parcelas distintas

TJSC - Proc. Civil. Procurador. Renúncia. Inércia do autor. Intimação pessoal. Imprescindibilidade. A inércia do autor em substituir o procurador que o representava, mesmo cientificado pelo mandatário na forma do art. 45 do Código de Processo Civil,

TJMT. Processo Civil. Agravo Regimental. Decisão monocrática do relator que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Recurso manifestamente inadmissível. Conexão. Prevenção

TJMS. Processo Civil. Apelação cível. Embargos à execução. Renovação com a mesma matéria já colocada à apreciação do Poder Judiciário em outra oportunidade

TJMG - Proc. Civil. Comercial. Ação monitória. Execução. Suspensão sine die. Ausência de bens penhoráveis. Feito paralisado por lapso temporal considerável

TJRJ - Direito Civil. Ação de arbitramento de aluguel com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Único imóvel do casal que permaneceu sob a posse exclusiva do cônjuge mulher após o divórcio consensual, não realizada a partilha do bem

TJDFT - Direito Comercial. Agravo de instrumento. Sucessão empresarial. Responsabilidade solidária da sociedade

TJRS - Direito Civil e Processual Civil. Apelação. Ação de execução de título extrajudicial. Vício redibitório. Decadência

TJMG - Civil. Ação de extinção de usufruto c/c perdas e danos. Descumprimento de regras. Para que possa ter direito à extinção do usufruto, necessária a comprovação do descumprimento da regra do art. 1399 do Código Civil

TJMA - Civil. Apelação cível em razão de cobrança. Nota de crédito rural. Transcurso do lapso prescricional. Realização de ato posterior incompatível com a prescrição. Renúncia tácita

TJSC - Civil. Ação indenizatória. Autora apelante que contratou terceiro para transportar uma carga de "carrinhos de mão" da sua respectiva fábrica em Urussanga até Minas Gerais. Caminhão que tombou com a carga em São Paulo. Seguradora do t

TJRS - Civil. Direito privado não especificado. Escritura pública de confissão de dívida. Prescrição. Inocorrência. Protesto da nota promissória. Interrupção

TJMT - Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Decurso do prazo de doze anos entre a data do acidente e a lavratura do laudo médico acerca da incapacidade permanente

TJMT - Civil. Ação de restituição de valores c/c repetição de indébito. Contrato de compra e venda de imóvel. Construtora incorporadora e imobiliária. Comissão de corretagem

TJRJ - Civil. Contratos. Adjudicação compulsória. Compra e venda de imóvel. Cessão de direitos

TJMG - Processo Civil. Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - Pedido Incidental de exibição de documentos. Cominação de multa para o caso de descumprimento da Obrigação

TJAC - Processo Civil. Posse. Esbulho. Reintegração. Impossibilidade. Ausência dos requisitos comprovadores da posse. Improcedência

TJPR - Civil e Processo civil. Apelação. Ação de divisão. Possibilidade do julgamento antecipado da lide. Escritura pública de compra e venda. Posse. Prova do direito de dividir. Petição inicial. Ausência de elementos. Nulidade relativa

TJMT - Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Tutela antecipada concedida. Ação julgada procedente. Recurso de apelação recebido somente no efeito devolutivo

TJRS - Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Inventário. Substituição de inventariante. Substituição pertinente para que a viúva que se encontra na administração fática do espólio desempenhe a inventariança

Limpar Filtros

Acordãos inteiro teor (1649)

Administrativo (133)

Agrário (1)

Ambiental (1)

Civil (175)

Comercial (19)

Constitucional (7)

Consumidor (2)

Eleitoral (7)

Ementas (2082)

Indiferente (1)

Militar (2)

Penal (212)

Penal e proc. penal militar (3)

Previdenciário (18)

Processo Civil (434)

Processo do Trabalho (9)

Processo Penal (160)

Trabalhista (650)

Tributário e Processo Tributário (136)