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Jurisprudências
TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória - Violação literal de lei - Supressão de instância - Embargos declaratórios com efeito modificativo - "error in procedendo"

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Prescrição qüinqüenal - Prequestionamento - Ausência

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Jogo do bicho

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Estabilidade provisória - CIPA - Prequestionamento - Ausência

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Estabilidade - Artigo 41, da Constituição da República - Reintegração

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória - Violação literal de lei - Decreto municipal

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Cerceamento de defesa - Audiência de instrução - Perguntas - Indeferimento

Categoria: Ementas

05/01/2008 13:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Artigo 37, inciso II e parágrafo 2º, da constituição federal - Contrato nulo - Efeitos

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - Acórdão "extra petita" - Prequestionamento

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação literal de lei - "Adiantamento PCCS"

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação do art. 172, v, do cc - Interrupção da prescrição

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação de lei - Horas extras - Cargo de gerente - Comprovação - Sentença injusta

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Violação ao artigo 37, "caput", da constituição federal - Dispensa - empresa pública - Motivação

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Vínculo empregatício - Jogo do bicho - Matéria controvertida

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Universidade federal - Professor adjunto - Investidura no cargo de professor titular - Exigência de aprovação em concurso público de provas e títulos

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação rescisória - Sentença homologatória do acordo - Dolo do réu

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Sentença homologatória de acordo judicial - Execução - Município - Constituição de 1988, art. 100

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rscisória - Sentença homologatória de acordo - Dolo da parte vencedora em detrimento da vencida - Violação literal de lei - Coação como fundamento para invalidar transação

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Responsabilidade solidária - Estado do Amapá

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Processo do Trabalho. Ação Rescisória - Reposicionamento em 12 referências - Ausência de trânsito em julgado

Categoria: Ementas

05/01/2008 10:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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