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Jurisprudências
TRF 4 - Previdenciário - Pensão por morte - Companheira - Reconhecimento de união estável

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 2ª - Previdenciário - Pensão por morte - Companheira - Reconhecimento de união estável

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 2ª - Administrativo - Pensão - Companheira - Ampla incontroversa prova da únião estável

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 2ª - Previdenciário - Revisão de benefício - pensão por morte - União estável.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 2 - Administrativo - Previdenciário - União estável - Pensão Militar - Companheiro Casado

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. União estável - Dissolução.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Proc. Civil. Apelação cível - Ação cautelar de exibição de documentos - Oferecimento da contestação a destempo - Revelia reconhecida na sentença monocrática

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:36 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Proc. Civil - Processo cautelar. Valor da causa. Demanda visante à sustação de alienação extrajudicial de imóvel, objeto de consignação em pagamento.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:35 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Proc. Civil - Apelação cível - Processo cautelar - Liminar satisfativa - Ocorrência

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:34 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Proc. Civil - Ação cautelar preparatória. Separação de corpos.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:30 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

STJ - Tributário - IPTU - Lançamento efetivado. Entrega do carnê ao contribuinte. Notificação presumida. Atualização do valor venal do imóvel.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário - IPTU - Prescrição - Taxas de iluminação e de limpeza pública.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário - IPTU - Inconstitucionalidade da cobrança do IPTU progressivo. Anulatória de lançamento fiscal. Prescrição.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário - IPTU - Tributos recolhidos indevidamente. Repetição de indébito. Adquirente do imóvel.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário - IPTU - Arrematação em hasta pública

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário - IPTU - Termo a quo do prazo prescricional

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - IPTU - Compromissário-comprador - Legitimidade.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - IPTU, TIP e TCLLP

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução fiscal - IPTU - Prescrição intercorrente. Decretação de ofício.

Categoria: Ementas

02/12/2007 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - P. Penal - Condução coercitiva do indiciado não invalida inquérito

Categoria: Ementas

27/11/2007 22:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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