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Jurisprudências
STJ. Processo Civil. Decisão interlocutória. Despacho de mero expediente. Conteúdo decisório. Gravame à parte

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/03/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Civil. A petição inicial não pode ser emendada depois de apresentada a contestação

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/03/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Processual penal. Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio. Tráfico de drogas. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Mandamus não conhecido

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/01/2014 10:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Execução de título extrajudicial. Cheque. Foro competente: local de pagamento do título. Domicílio do idoso. Norma aplicável a ações que versam acerca de interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/12/2013 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Proc. Civil. O rito previsto nos arts. 839 a 843 do CPC diz respeito apenas à busca e apreensão de natureza cautelar, pois, na verdade, quanto àquela que enceta processo de conhecimento, quer de rito comum quer de procedimento especial

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/12/2013 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito Processual Civil. Recurso Especial. Ação revisional de contrato bancário. Sentença liminar de improcedência. Necessidade de conformidade com o entendimento do Tribunal local e dos Tribunais Superiores

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/11/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processo Civil. Recurso Especial. Ação de cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/11/2013 18:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TCDF - Aposentadoria especial de policial e contagem de tempo de exercício de mandato classista como estritamente policial

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/09/2013 06:00 | Tribunais Diversos

O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional: análise do juízo competente para recebimento da peça inicial acusatória com o advento da Lei nº 11.101/2005

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/08/2013 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Sucessão. Ação declaratória de indignidade. Exclusão da herdeira. Crime contra a honra do ofendido. Ausência de condenação penal

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Compra e venda de imóvel. Perda da propriedade. Penhora e adjudicação na justiça do trabalho. Evicção. Restituição do preço comprovadamento pago

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO. Ação de cobrança. Seguro de vida. Prazo de carência. Ausência de ciência inequívoca da segurada. Abusividade da cláusula. Interpretação sistemática. Boa-fé

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJMS. Civil. Ação indenizatória por perdas e danos. Prejudicial suscitada ex officio. Decadência incidente no contrato de empreitada. Pretensão de natureza diversa. Sentença insubsistente

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJRS. Civil. Seguro de vida em grupo. Invalidez total permanente. Acidente ocorrido em competição automobilistica. Afastada claúsula de exclusão do risco

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP. Tributário e Civil. Imposto de transmissão 'causa mortis'. Fato Gerador. Princípio da 'saisine'

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSC - Civil. Seguro de vida em grupo. Prescrição. Nascimento da pretensão. Violação do direito. Negativa de cobertura. Ciência do fato gerador

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/07/2013 18:50 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

Justiça Federal - Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, devidamente qualificado nos autos, contra a União, objetivando anular a prova oral

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/07/2013 03:45 | Tribunais Diversos

TJGO - Processo Civil. Ação de execução. Arrematação do bem por valor inferior ao da avaliação. 2ª praça. Possibilidade do credor concorrer com terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2013 19:08 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJRS - Civil. Inventário. Morte de legatário no curso do inventário

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2013 19:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Falência. Encerramento. Sentença transitada em julgado. Reabertura do processo falimentar. Impossibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2013 11:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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