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Jurisprudências
TJRN - Civil. Apelação. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Instrumentos probatórios que caracterizam a confusão patrimonial

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/03/2010 20:37 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJGO - Civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/03/2010 20:33 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJRJ. Civil. Reintegração de posse c/c fixação de alugueres. 'Droit de saisine'. Legado

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência. Consequência jurídica do provimento judicial favorável à pretensão da recorrente

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDTF - Processo Civil. Execução de título extrajudicial. Embargos de devedor. Alegada coação. Não comprovação. Sentença mantida

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Civil. Embargos de terceiro. Procedência. Garantia pignoratícia extinta em razão de novação ocorrida. Penhor, acessório, que se extingue com a extinção da obrigação a que se vincula

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:35 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJPR - Civil. Agravo de intrumento. Quotas sociais penhoradas. Liquidação. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:32 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMA - Civil. Nunciação de obra nova. Obra concluída. Reforma. Falta de interesse de agir. Carência de ação. Tutela recursal confirmada

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:28 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJSC - Civil. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente. Destituição do patrio poder. Procedência do pedido. Insurgência da ré. Criança recolhida em abrigo. Prova produzida que evidencia o abandono material e moral do infante pela genitora

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Autora que alega ter sofrido abalo moral e patrimonial por força de queixas-crimes promovidas contra si pela ré, fundadas em pequenos desentendimentos ocorridos entre as partes

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/03/2010 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Vício de consentimento (erro). Vício redibitório. Distinção. Venda conjunta de coisas. Interpretação. Temperamento da regra

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/03/2010 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Posse. Ação de usucapião constitucional. Requisitos. Ausência de animus domini. Improcedência

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/03/2010 08:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Civil e Processo Civil. Ação de adoção. Processo judicial. Requisitos necessários. Perda do poder familiar. Dispensa do consentimento. Condicões fundamentais ao bem-estar, segurança, educação, saúde e qualidade de vida do menor

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/03/2010 08:32 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

STJ - Processual civil. Competência para julgamento de execução fiscal de multa por dano ambiental. Inexistência de interesse da União. Competência da justiça estadual. Prestação jurisdicional. Omissão. Não-ocorrência. Perícia. Dano ambiental

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/03/2010 16:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil. Contratos. Ação civil coletiva. Plano de saúde. Consumidor. Presença das condições da ação. Nulidade de clausula contratual que permite a substituição unilateral da rede credenciada. Princípio do equilíbrio contratual

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/03/2010 09:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Policial Civil do Estado de São Paulo. Estágio probatório. Não aprovação. Exoneração. Possibilidade. Ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Inocorrência

Categoria: Ementas

22/02/2010 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Alimentos. Ação de exoneração de pensão alimentícia ajuizada por ex-marido. União desfeita há mais de 16 anos. Casamento mantido por tempo inferior (9 anos). Mitigação da regra de irrenunciabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/02/2010 07:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Civil. Ação de reintegração de posse. Prova testemunhal. Livre convencimento do julgador. Não comprovação dos requisitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:33 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJMG - Civil. Interdição e curatela. Pedido formulado por membro de congregação religiosa da qual participa o interditando. Ilegitimidade ativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Responsabilidade civil. Desabamento de edificação. Construção por etapas. Concorrência de culpas entre quem edificou mal uma parte da obra e quem se responsabilizou pela obra inteira

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/02/2010 20:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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