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O Estado na condição de consumidor: e a sua vulnerabilidade técnica

Categoria: Consumidor

07/07/2017 04:45 | Ronival Rodrigues da Silva Costa

A (in) aplicabilidade da relação de consumo nos serviços prestados pelos tabelionatos de protesto

Categoria: Consumidor

30/05/2017 04:30 | Danilo Miranda da Fonseca

A contratação do seguro de garantia estendida em face do prazo decadencial para os vícios ocultos previsto no CDC

Categoria: Consumidor

06/01/2016 04:15 | André Igo Mota de Carvalho

Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro

Categoria: Consumidor

28/12/2015 04:15 | Eduardo Dallagnol Lemos

A responsabilidade civil objetiva dos fornecedores em decorrência dos acidentes de consumo no Brasil

Categoria: Consumidor

25/12/2014 06:00 | Tatiane Menezes Mendes

Direito do Consumidor: o dano moral e material em decorrência da prática abusiva

Categoria: Consumidor

30/09/2014 06:00 | William Alves da Silva

Ônus da Prova na Tutela Coletiva do Consumidor

Categoria: Consumidor

11/05/2012 08:27 | Wanderson Gonçalves

Uma abordagem jurídica acerca da Lei Municipal nº 2636/98, que delimita o tempo máximo de permanência na fila de instituição bancária

Categoria: Consumidor

22/11/2011 20:23 | Lucas Prado Fontes

A responsabilidade civil do comerciante nas relações de consumo

Categoria: Consumidor

15/01/2011 08:52 | José Fabiano Castelo Branco Neto

O direito do consumidor e a ilicitude nas vendas casadas de internet banda larga e segundo provedor de acesso à internet

Categoria: Consumidor

14/01/2011 07:40 | José Fabiano Castelo Branco Neto

O alcance do Código de Defesa do Consumidor nos contratos locatícios de imóveis residenciais urbanos

Categoria: Consumidor

18/10/2010 04:45 | Heitor Vinícius Bento Pessoa

Previdência privada aberta: a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Consumidor

15/12/2009 10:06 | Helena Iensen

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