16/08/2024 04:48 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
“ Uma mulher saudável assemelha-se muito a um lobo; robusta, plena, com grande força vital, que dá a vida, que tem consciência do seu território, engenhosa, leal, que gosta de perambular. Entretanto, a separação da natureza selvagem faz com que a personalidade da mulher se torne mesquinha, parca, fantasmagórica, espectral. Não fomos feit...
19/04/2023 04:40 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
O presente trabalho visa abordar sobre as mais diversas formas de violência contra mulher perpetradas ao longo da história, bem como aquelas presentes nos dias atuais, particularmente ocorridas no Brasil, com enfoque na legislação brasileira, discorrendo sobre como a lei e a doutrina se posicionam acerca do presente tema. Além disso, objetiva ...
14/04/2023 04:46 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de infanticídio descrito no artigo 123 do Código Penal brasileiro. Crime classificado como próprio ou de mão própria, uma vez que, o delito só poderá ser cometido por um sujeito ativo específico contra um sujeito passivo específico. O crime tem como fundamento a influência do estado p...
13/04/2023 04:50 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
O presente trabalho visa abordar sobre as formas de violências praticadas contra a mulher na esfera virtual, ou seja, por meio da internet, da rede mundial de computadores. O artigo discorre brevemente sobre temas atuais, tendo em vista que o ser humano utiliza o meio virtual tanto como convive no espaço físico. O mundo digital faz parte do coti...
24/02/2023 04:57 | ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
A sociedade no seu caminhar veio trazendo novas formações familiares, não havendo um modelo de família apenas, mas de famílias, por essa razão chama-se Direito das Famílias, pois há uma pluralidade de entidades familiares, que vem desafiando as categorias jurídicas, uma vez que não há mais um modelo padrão de família. As constantes tra...