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Artigos
As dificuldades das Cortes Regionais de direitos humanos na execução de seus julgados

Categoria: Direitos Humanos

04/02/2025 04:29 | André Eduardo Peres Stafusa

O presente artigo analisa o papel das cortes regionais de direitos humanos na proteção dos direitos fundamentais em nível supranacional, destacando suas estruturas, atribuições e desafios. Criadas no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, essas instituições – a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a Corte Interamericana de Direitos Hu...
A complexidade do terrorismo ao longo da história: Os desafios de sua definição conceitual e suas diferentes vertentes de atuação no decorrer do tempo

Categoria: Direito Penal

12/12/2024 04:43 | André Eduardo Peres Stafusa

O fenômeno do terrorismo é uma questão complexa e multifacetada que desafia a segurança global e os valores fundamentais da sociedade. Este artigo examina as origens históricas e as várias definições do terrorismo, destacando sua natureza diversificada e suas motivações que vão desde ideologias políticas até crenças religiosas e socia...
O inquérito policial no direito comparado: a necessária reforma da investigação criminal no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

08/11/2017 05:00 | André Eduardo Peres Stafusa

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