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Artigos
Procedimentos Especiais: Uma Análise Detalhada das Ações de Exigir Contas e de Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Categoria: Direito Processo Civil

16/11/2023 04:31 | Bianca Reitmann Pagliarini

Este estudo explora as Ações de Exigir Contas e de Divisão e Demarcação de Terras sob o Código Civil, através do método dialético. Destaca mudanças no processo civil e elementos essenciais da Ação de Exigir Contas e da Ação de Divisão e Demarcação. ...
Olhar Histórico-Social Sobre o Trabalho Exercido pela Pessoa com Deficiência

Categoria: Direito Trabalho

07/11/2023 04:27 | Bianca Reitmann Pagliarini

Este artigo utiliza-se do método dialético para analisar a história do tratamento social dispensado às pessoas com deficiência. A partir disso, expõe um histórico de exclusão, lutas por direitos e inclusão. Por fim, faz uma análise da importância do trabalho na luta contra o capacitismo, promovendo independência e autoestima, mudando a ...
Tutela dos Direitos Indígenas: O Papel da Defensoria Pública na Busca pelo Mínimo Existencial

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2023 04:17 | Bianca Reitmann Pagliarini

Este texto explora a evolução dos Direitos Fundamentais, através do método dialético, dando enfoque aos direitos dos povos indígenas e o papel da Defensoria Pública na busca pela dignidade e igualdade....
Conflitos de terras, patriarcalismo e vulnerabilização familiar: A complexa teia de violência no meio rural

Categoria: Direito Agrário

01/11/2023 04:34 | Bianca Reitmann Pagliarini

Este artigo aborda, através do método dialético, a Lei do Talião no Direito Agrário brasileiro, relacionando-a a disputas de terras, violência doméstica e deslocamento forçado, com o objetivo de expor o contexto de violência no campo. ...
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