Conteúdo Jurídico

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Desafios e perspectivas da segurança pública: uma análise das políticas, prevenção, combate à criminalidade e policiamento: Uma abordagem integrada para construir comunidades seguras e promover o bem-estar dos cidadãos

13/09/2023 04:30 | Ednaldo Caldeira da Silva Santos

Este trabalho busca explorar o campo da segurança pública, examinando sua definição, evolução histórica e principais desafios enfrentados. Através de uma revisão da literatura, foram analisados conceitos fundamentais relacionados à segurança pública, tais como crime, prevenção, controle e políticas públicas. Além disso, foram inves...

As provas ilícitas no processo penal brasileiro: uma análise crítica à sua admissibilidade e efeitos

Categoria: Direito Processo Penal

14/06/2023 04:18 | Ednaldo Caldeira da Silva Santos

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre a admissibilidade e os efeitos das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Para tanto, foram estudados aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais relacionados à questão. Inicialmente, discutiu-se a interpretação das normas constitucionais e legais que regem a mat...

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Desafios e perspectivas da segurança pública: uma análise das políticas, prevenção, combate à criminalidade e policiamento: Uma abordagem integrada para construir comunidades seguras e promover o bem-estar dos cidadãos

As provas ilícitas no processo penal brasileiro: uma análise crítica à sua admissibilidade e efeitos

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