07/10/2024 04:27 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves
O presente artigo objetiva a apresentação do tema trabalho em home office, sua fundamentação jurídica e aplicabilidade. Trata-se de uma modalidade do trabalho remoto regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho que vem sendo muito usada pelas grandes empresas. O estudo procura mostrar os modos para sua aplicação, valendo-se de dizeres j...
Categoria: Direito Processo Civil
03/10/2024 04:38 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves
O presente artigo objetiva a apresentação do tema execução de título extrajudicial. Trata-se de uma ação interposta pelo credor que busca efetivar um crédito já estabelecido por um título extrajudicial. Também, destaca algumas das peculiaridades que envolvem a ação executiva de cheques. O estudo procura esclarecer os pontos mais releva...
26/09/2024 04:44 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves
O presente artigo objetiva relatar a forma pela qual a inscrição de devedores no cadastro de inadimplentes é regulamentada pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Apresenta as súmulas elaboradas pela Corte Superior e suas consequências, valendo-se de dizeres jurídicos e conceitos vigentes para esclarecer os pontos mais relevantes....
02/09/2024 04:14 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves
O presente artigo objetiva a apresentação do tema recuperação judicial. Trata-se de uma ação interposta, geralmente, por pessoas jurídicas que se encontram com muitas dívidas atrasadas e estão sendo cobradas por seus credores. O estudo procura esclarecer os trâmites para que o pedido de recuperação judicial seja feito e toda sua duraç�...
22/08/2024 04:28 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves
O presente artigo objetiva a apresentação do tema despedida indireta no Direito do Trabalho, sua fundamentação jurídica e aplicabilidade. Trata-se de uma rescisão contratual motivada por conduta irregular do empregador, que gera ao trabalhador a justa causa para o encerramento do vínculo empregatício e garante sua devida indenização. O es...