Categoria: Criança e adolescente - ECA
04/08/2022 04:12 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O presente artigo pretende demonstrar a relevância do afeto para as crianças enquanto seres em desenvolvimento e a repercussão de sua ausência na vida adulta, especialmente no que tange ao convívio com outras pessoas. Visa demonstrar que o princípio da afetividade para criança decorre da dignidade da pessoa humana, garantida constitucionalme...
Categoria: Direito Constitucional
01/06/2022 04:30 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O objetivo do presente artigo é analisar o modo como o Brasil agiu em relação ao passado marcado por graves violações de direitos humanos. Pretende-se discutir a ausência de um efetivo processo de justiça de transição no país com a adoção de uma política de esquecimento na pauta da redemocratização...
25/05/2022 04:35 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O objetivo do presente artigo é apresentar uma leitura pragmática acerca dos direitos humanos na ordem jurídica internacional, notadamente em relação ao conflito das concepções universalistas e relativistas existentes, o qual é utilizado como fachada para a disputa de interesses de ordem diversa da mera contraposição teórica....
16/05/2022 04:21 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O objetivo do presente artigo é analisar a articulação entre a mídia e o feminicídio e a consequente manutenção do status quo da espetacularização e invisibilização da mulher no Brasil, fazendo um paralelo ao Caso Marcia Barbosa de Souza, última condenação brasileira na Corte Interamericana de Direitos, que demonstra como a imprensa s...