Categoria: Direito Administrativo
24/11/2023 04:22 | HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR
Este trabalho pretende analisar, em linhas gerais, os temas mais importantes atinentes a responsabilidade civil do Estado e as formas de sua aplicação, passando pelas teorias adotadas para o nexo de causalidade, como a teoria do risco integral e do risco administrativo, pelas condutas comissivas e omissivas e as hipóteses em que essa responsabil...
Categoria: Direito Administrativo
16/11/2023 04:21 | HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR
Este trabalho pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e a sua possível nova roupagem a luz da sistemática do processo administrativo. ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
31/10/2023 04:30 | HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR
Este trabalho pretende analisar em linhas gerais a controvérsia acerca da aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, tendo em vista as inúmeras implicações práticas que qualquer entendimento, seja a favor ou contra, podem gerar na práxis da Justiça do Trabalho e afetar este fundamental ramo da Justiça brasileira. ...