Conteúdo Jurídico

Artigos

Exigência imediata de relevância no Recurso Especial: a primeira sinalização do STJ e tendências práticas

23/09/2022 04:58 | Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

O presente estudo aborda considerações e reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022 que dispõe sobre o novo requisito do recurso especial, anteriormente denominado como “PEC da Relevância”. Pretende-se concatenar as principais ideias e o estado em que se encontram os entendimentos, visto que o instituto da relevância, ao adentrar...

Precedentes no Tribunal de Justiça: A função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial

Categoria: Indiferente

25/02/2021 04:25 | Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

A possibilidade de rever determinada decisão judicial proferida por um magistrado tem por corolário o duplo grau de jurisdição, considerando a falibilidade inerente do ser humano, o que acaba por agregar-se aos direitos e deveres processuais, uma vez que o Tribunal de Segundo Grau tem como função viabilizar a correta aplicação da norma jur�...

Artigos

Exigência imediata de relevância no Recurso Especial: a primeira sinalização do STJ e tendências práticas

Precedentes no Tribunal de Justiça: A função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (287)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2684)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1064)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2525)

Direito Consumidor (529)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (130)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3197)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1896)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1250)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (563)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)