Conteúdo Jurídico

Artigos

Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 1.950/ SP à luz do direito econômico

30/06/2022 04:02 | Ithaiara Carvalho Lima

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.950/SP trata de importante manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de Direito Econômico. A ADI em questão foi ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio em face da Lei nº 7.844/1992, do Estado de São Paulo, que garantiu aos estudantes o direito ao pagamento da mei...

Análise acerca da audiência de custódia e das alterações promovidas pela lei nº 13.964/2019

Categoria: Direito Processo Penal

24/06/2022 04:07 | Ithaiara Carvalho Lima

O presente trabalho científico estuda sobre o instituto da audiência de custódia e sua tardia previsão normativa no Código de Processo Penal (CPP) através da modificação dada pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime). Foi realizada a conceituação do tema e um breviário histórico sobre a audiência de custódia no Brasil por meio da sua i...

Artigos

Análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 1.950/ SP à luz do direito econômico

Análise acerca da audiência de custódia e das alterações promovidas pela lei nº 13.964/2019

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (288)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2690)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1067)

Direito Civil (2974)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2528)

Direito Consumidor (530)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (131)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3200)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1899)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1257)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (564)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1012)