Categoria: Direito Constitucional
04/11/2024 04:46 | JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE
Este artigo tem a intenção de trazer à tona a discussão sobre a complexidade e conflitos entre gerações, demonstrando a necessidade de se discutir mais sobre o assunto e instituir a quebra de paradigma na sociedade quanto ao etarismo. Aborda também as consequências e danos causados às vítimas dessas práticas e o contraponto entre discrim...
01/07/2022 04:20 | JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE
Este artigo pretende trazer a reflexão da lei de alienação parental para o idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente, bem como a alienação parental da população LGBTQIA+ por analogia à alienação parental da criança e do adolescente e ainda. No que se refere à alienação parental do idoso, pretende-se demon...
19/02/2021 04:54 | JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE
O presente artigo pretende demonstrar que, com a evolução e aumento de movimentos sociais, houve nas últimas décadas conquistas diretas à liberdade sexual. As relações sexuais passaram a ser realizadas como uma forma de prazer humano e não mais com o objetivo de reprodução. De certo, estas relações passam por diversas fases de consentim...