Conteúdo Jurídico

Artigos

Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

04/04/2024 04:47 | Junior D. S. Garcez

A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...

Breves Anotações Sobre a Cooperação Jurídica Internacional na Convenção de Budapeste e a Investigação e Persecução de Crimes Cibernéticos

Categoria: Direito Processo Penal

15/03/2022 04:54 | Junior D. S. Garcez

Resumo: Analisa-se, neste brevíssimo estudo, os principais aspectos do tema referente à cooperação jurídica internacional em matéria penal no contexto da Convenção Sobre o Cibercrime, também conhecida como Convenção de Budapeste, tratado de abrangência internacional ...

Articulista:

Categoria:

Artigos

Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Breves Anotações Sobre a Cooperação Jurídica Internacional na Convenção de Budapeste e a Investigação e Persecução de Crimes Cibernéticos

Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Subsídios para uma teoria da imputabilidade penal: o problema da "autodeterminação"

Regime disciplinar diferenciado: aberrazioni del secolo XXI?

Sistema prisional brasileiro e a prerrogativa da ressocialização à luz da dignidade da pessoa humana

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (287)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2684)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1064)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2525)

Direito Consumidor (529)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (130)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3197)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1896)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1250)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (563)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)