Categoria: Criança e adolescente - ECA
06/01/2021 04:29 | PALOMA RAMOS DA SILVA
O presente estudo, tem por objetivo a análise e discursão sobre os casos de abusos sexuais cometidos contra crianças, de maneira que se procura entender os prejuízos psicológicos que tal abuso possa gerar, em virtude das vítimas estarem em fase de desenvolvimento físico e psicológico. ...
14/09/2018 04:30 | PALOMA RAMOS DA SILVA
RESUMO: Sancionada pelo Governador do Estado da Paraíba, a Lei Estadual 10.895/2017 chegou para denotar uma obrigatoriedade que os estabelecimentos comerciais e os órgãos da Administração do Estado possuem, em afixar um cartaz orientando que a Lei 7.309/2003 juntamente com o seu Decreto de nº 27.604/20...