Categoria: Direito Processo Civil
28/12/2022 04:27 | REINALDO PAULO SALES JUNIOR
O presente estudo propõe uma análise da cognição judicial diante das liminares no Código de Processo Civil de 2015, tendo como base a tese do professor Kasuo Watanabe quanto dois planos da cognição. De um lado, a cognição judicial vista horizontalmente em sua perspectiva plena ou parcial e, de outro lado, o plano vertical, cujo aprofundame...
Categoria: Direito Processo Civil
21/12/2022 04:11 | REINALDO PAULO SALES JUNIOR
O presente trabalho propõe estudar os pronunciamentos judiciais de primeiro grau no contexto das inovações trazidas pelo CPC/2015, discorrendo os conceitos, a estrutura e os meios de impugnação disponíveis. Com base nestas premissas, considerando a motivação como ponto comum entre as decisões interlocutórias e as sentenças, se analisará...