Categoria: Direito Processo Penal
30/04/2025 04:32 | Sarah Alves Ribeiro
O presente artigo analisa criticamente a política de encarceramento em massa no Brasil à luz das violações sistemáticas aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A partir de abordagem bibliográfica e empírica, articulada com referenciais filosóficos como Hobbes, Habermas e Foucault, evidencia-se que o sistema penal brasil...