23/08/2022 04:20 | Suelem Cristina Marques da Silva
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a violência obstétrica buscando dar enfoque à importância da tipificação dessa conduta no Código Penal. Busca realizar uma análise qualitativa dos institutos jurídicos de combate à violência de gênero e explicitar a necessidade de maior atenção da União Federal quanto às peculiaridade...