23/07/2024 04:32 | Rafael Cascardo Cardoso dos Santos
O presente estudo tem por objetivo examinar em detalhes o governo local no Estado federal australiano. Para cumprir tal desiderato, seguimos uma metodologia eminentemente descritiva. Num primeiro momento, traremos as características essenciais básicas do federalismo australiano. Após expor o figurino do seu Estado federal, passaremos a examinar ...
02/03/2020 04:49 | Joana Nogueira Bezerra
O artigo tem como objetivo identificar e mapear as formas de seleção dos membros das Cortes Supremas de alguns países das Américas e da Europa. Busca, também, identificar os requisitos e os procedimentos para a seleção dos juízes que compõem os mesmo tribunais máximos e elaborar uma tabela comparativa com as características básicas do m...