Informativo 6 do TRF2 - 2001

Plenário TRF assegura adicional de risco de vida e saúde aos servidores da Casa da Moeda do Brasil O Plenário do TRF-2ª Região assegurou a 134 funcionários da Casa da Moeda do Brasil o pagamento da gratificação de risco de vida e saúde, pondo fim a uma disputa entre a autarquia e seus ser...

Informativo 5 do TRF2 - 2001

Plenário TRF condena Incra a indenizar por terras desapropriadas há 14 anos O Plenário do TRF-2ª Região condenou o INCRA a pagar uma indenização devida ao antigo dono da fazenda São Bernardino, na Baixada Fluminense, que teve as terras desapropriadas para reforma agrária em 1987. A decis&...

Informativo 4 do TRF2 - 2001

Plenário Tribunal pedirá licença à Assembléia do Espírito Santo para processar deputado O Plenário do TRF da 2ª Região decidiu, por maioria, pedir licença à Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo para processar o Deputado Estadual José Tasso ...

Informativo 3 do TRF2 - 2001

Plenário Plenário indefere pedido da União para não reajustar preço de serviços de maternidade O Plenário do TRF da 2ª Região, em julgamento de 29/03/2001, indeferiu, por unanimidade, um agravo regimental interposto pela União Federal, contra uma decisão de Primeira Inst&aci...

Informativo 2 do TRF2 - 2001

Plenário Trancado inquérito policial de advogado e deputado que moveram ação popular contra diretores da Casa da Moeda O Plenário do TRF da 2ª Região, em sessão do dia 7/6/2001, determinou, por maioria, o trancamento de um inquérito policial contra o Deputado Estadual Paulo Ramos e seu ad...

Informativo 1 do TRF2 - 2001

PlenárioNova base de cálculo do PIS é constitucionalO Plenário do TRF - 2ª Região decidiu, por maioria, pela constitucionalidade da ampliação da base de cálculo da contribuição para o PIS.O Programa de Integração Social esteve na pauta da Sessão de 03/05...

Informativo 528 do STF - 2008

Brasília, 10 a 14 de novembro de 2008 - Nº 528. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 376 do STJ - 2008

Informativo 527 do STF - 2008

Brasília, 3 a 7 de novembro de 2008 - Nº 527. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...

Informativo 375 do STJ - 2008

Informativo 374 do STJ - 2008

Informativo 526 do STF - 2008

Brasília, 27 a 31 de outubro de 2008 - Nº 526. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 157 do TJDFT - 2008

Informativo 373 do STJ - 2008

Informativo 372 do STJ - 2008

Informativo 525 do STF - 2008

Brasília, 20 a 24 de outubro de 2008 - Nº 525. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 524 do STF - 2008

Brasília, 13 a 17 de outubro de 2008 - Nº 524. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 371 do STJ - 2008

Informativo 523 do STF - 2008

Brasília, 6 a 10 de outubro de 2008 - Nº 523. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...

Informativo 522 do STF - 2008

Brasília, 29 de setembro a 3 de outubro de 2008 - Nº 522. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo da...