03/10/2008 23:02 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 22 a 26 de setembro de 2008 - Nº 521. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
25/09/2008 12:18 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 15 a 19 de setembro de 2008 - Nº 520. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...
18/09/2008 06:41 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 8 a 12 de setembro de 2008 - Nº 519. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
13/09/2008 20:50 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 1º a 5 de setembro de 2008 - Nº 518. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das deci...
07/09/2008 08:04 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 25 a 29 de agosto de 2008 - Nº 517. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otil...