Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TJRN - Civil. Família. Casamento. Separação Judicial. Casamento entre parentes de terceiro grau. Ausência de nulidade do matrimônio

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2009 06:18 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRS - Civil. Família. Apelação cível. Netatória de paternidade. Presença da realação de socioafetividade

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/12/2009 06:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais Diversos - Síndrome da alienação parental - Coletâne de jurisprudência

Categoria: Ementas

11/12/2009 22:07 | Tribunais Diversos

STJ - Tributário. Incidência de ICMS sobre habilitação de aparelho de telefonia celular. Inocorrência. Precedentes desta corte. Processual civil. Ação cautelar. Caução para suspensão da exigibilidade de crédito fiscal

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 16:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Incidência de ICMS sobre habilitação de aparelho de telefonia celular. Inocorrência. Precedentes desta corte. Processual civil. Ação cautelar. Caução para suspensão da exigibilidade de crédito fiscal

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Civil e processual civil. Cobrança de tributo já pago. Sanção. Pagamento em dobro. Art. 1531 do Código Civil de 1916 (art. 940 do CC/2002). Indispensabilidade de má-fé ou dolo. Comprovação. Matéria fática. Recurso especial

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal e Meio ambiente. Crime ambiental. Poluição qualificada. Aterro clandestino. Despejo de resíduos sólidos e trabalho de terraplanagem em área não permitida. Sentença condenatória

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Furto. Estelionato. Prova. Indícios. Pena. Reparação do dano. Princípio da correlação

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Processo Penal e Lei Maria da Penha. Conflito de competência. Alegação de que a hipótese não envolve violência de gênero, uma vez que ambas as envolvidas são do sexo feminino, o que afastaria a competência do juizado especializado

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/12/2009 15:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Morte de paciente decorrente de complicação cirúrgica. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT. Processo Civil e Civil. Execução. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica. Falta de prova contundente de fraude ou de confusão patrimonial

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:32 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

TJMG. Civil. Extinção de condomínio. Bem imóvel indivisível. Alienação judicial. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT. Civil. Ação de cobrança. Serviços contábeis e jurídicos. Existência. Quitação. Não demonstração. Valor da condenação. Impugnação inexistente

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT. Civil. Divórcio consensual. Cônjuge varão interditado. Curador. Impossibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Processo Civil. Execução de sentença. Incidentes de "exceção de pré-executividade" rejeitados. Legitimidade passiva configurada. Parte que assume, solidariamente, a responsabilidade pelo cumprimento de acordo homologado judicialmente

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/12/2009 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Danos morais. Tortura. Regime militar. Imprescritibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/11/2009 08:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual penal. Agravo regimental em recurso em habeas corpus . Teste do bafômetro . Lesão ou ameaça de lesão à liberdade de ir, vir e ficar do paciente

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/11/2009 08:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. DPVAT. Seguro. Prescrição

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/11/2009 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Habeas corpus. Crime hediondo. Indeferimento do pleito de visita periódica à família. Ausência de fundamentos adequados. Ordem parcialmente concedida para anular a decisão

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/11/2009 08:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente situada na região abdominal. Mulher solteira e jovem. Facadas desferidas por ex-namorado. Suspensão condicional da pena. Sursis. Concessão

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/11/2009 08:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)