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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Provimento de recurso ordinário em mandado de segurança - Penhora em dinheiro - Execução provisória - Cabimento

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Prequestionamento - Orientação jurisprudencial nº 72 da C. SBDI-2 desta corte

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - IPC de junho/87 - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - Inaplicabilidade do enunciado nº 83 quando a decisão rescindenda é posterior à edição de súmula ou orientação jurisprudencial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que deu provimento a recurso ordinário - art. 557, § 1º-a, do CPC - Decadência - Hipótese que não antecipa o trânsito em julgado (deserção)

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - inaplicabilidade da súmula nº 83 quando a decisão rescindenda é posterior à súmula nº 315 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Decisão monocrática que denegou seguimento a recurso ordinário - Art. 557, "caput", do CPC - Aplicabilidade das orientações jurisprudenciais nºs 58, 59 e 79 da SBDI-1 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 08:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo civil. Agravo de instrumento. Peça essencial. Ausência. Súmula 288 do STF. Agravo improvido

Categoria: Processo Civil

25/01/2008 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Materia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição.

Categoria: Processo Civil

25/01/2008 22:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Eleitoral. Processo civil. Propaganda eleitoral antecipada. Ofensa reflexa. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 do STF

Categoria: Eleitoral

25/01/2008 22:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Processo civil. Agravo rebimental em agravo de instrumento. Necessidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula n. 279 do STF. Agravo improvido. Recurso infundado. Multa.

Categoria: Processo Civil

25/01/2008 22:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo civil. Agravo de instrumento. Ausência de peças essenciais. Súmula n. 288 do STF. Agravo improvido.

Categoria: Processo Civil

25/01/2008 22:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. União estável. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Doação de estabelecimento comercial por filho à mãe na constância do relacionamento

Categoria: Civil

25/01/2008 19:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Filiação. Ação negatória de paternidade. Registro de nascimento de filho não biológico. Ato voluntário e consciente. Irretratabilidade e irrevogabilidade. Vindicação contrária ao que consta do registro civil

Categoria: Civil

25/01/2008 19:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. Impossibilidade de confundir-se contrato acessório de garantia real hipotecária com o instituto jurídico do constituto possessório. Aplicação dos arts. 1.208 e 1.210 do CC/2002

Categoria: Civil

25/01/2008 19:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo civil. Juros de mora. Ação de cobrança de indenização de seguro obrigatório. Incidência a partir da citação. Aplicação dos arts. 406 do CC/2002 e 161 do CTN.

Categoria: Civil

25/01/2008 19:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel ocupado clandestinamente. Esbulho caracterizado. Aplicação do art. 1.228 do CC/2002.

Categoria: Civil

25/01/2008 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Penal. Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Categoria: Penal

25/01/2008 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Categoria: Processo Penal

25/01/2008 17:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Penal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias

Categoria: Penal

25/01/2008 17:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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