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Jurisprudências
Nota explicativa ao CDC na visão do TJDFT.

Categoria: Consumidor

21/01/2008 11:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Consumidor. O CDC na visão do TJDFT

Categoria: Consumidor

21/01/2008 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo - Constitucionalidade do art. 557 do CPC

Categoria: Trabalhista

16/01/2008 21:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de risco - Portuário - Aplicação da Lei nº 4860/65

Categoria: Trabalhista

16/01/2008 21:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade previsto em sentença normativa - Limitação ao período de vigência desta

Categoria: Trabalhista

16/01/2008 21:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade - Previsão em sentença normativa - Empresa Varig S/A

Categoria: Trabalhista

16/01/2008 21:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de produtividade - Expectativa de direito

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Violação do art. 896 da CLT

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Manuseio e fabricação de óleos minerais

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Integração no cálculo das horas extras - Recurso de revista - Cabimento

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:11 | Adair de Souza Júnior

TST - Trabalhista. Adicional de periculosidade - Eletrônico de manutenção - Unidade consumidora de energia elétrica

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Trabalho no campo - Exposição a raios solares

Categoria: Ementas

16/01/2008 21:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Lixo urbano

Categoria: Ementas

16/01/2008 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade - Lixo doméstico e lixo urbano - Distinção

Categoria: Ementas

16/01/2008 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Adicional de insalubridade

Categoria: Ementas

16/01/2008 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo individual de compensação de jornada - Validade

Categoria: Ementas

15/01/2008 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo de compensação de horário em atividade insalubre, celebrado por acordo coletivo - Validade

Categoria: Ementas

15/01/2008 22:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Acordo coletivo de trabalho homologado - 1 - Mensalidade associativa

Categoria: Ementas

15/01/2008 22:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal.Tráfico internacional de arma de fogo e munição. Prisão preventiva. Conveniência da instrução criminal. Constrangimento ilegal. Inquérito policial concluído

Categoria: Ementas

15/01/2008 18:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo Penal. Recurso especial. Execução provisória. Penas restritivas de direito. Sentença sem trânsito em julgado

Categoria: Ementas

15/01/2008 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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