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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Ação Cautelar

Categoria: Ementas

29/12/2007 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Cautelar Inominada Ação Anulatória

Categoria: Ementas

29/12/2007 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Cautelar Incidente em Ação Rescisória

Categoria: Ementas

29/12/2007 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Cautelar - Reintegração - Estabilidade decorrente de membro da CIPA e de mandato sindical

Categoria: Ementas

29/12/2007 14:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Cautelar - Ação Rescisória - Ilegitimidade Ativa da União

Categoria: Ementas

29/12/2007 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Anulatória - Pedido de condenação a obrigação de não fazer

Categoria: Ementas

29/12/2007 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação anulatória - Competência - Tribunal Regional do Trabalho

Categoria: Ementas

29/12/2007 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalho. Ação anulatória - cláusula instituidora de descontos a título de contribuição para custeio sindical - pretensão de natureza coletiva - devolução dos descontos efetuados - pretensão de natureza individual - cumulação - impossibilidade

Categoria: Ementas

29/12/2007 12:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Anulatória - Ataque à Sentença de Mérito - Não-Cabimento

Categoria: Ementas

29/12/2007 12:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Abono Salarial

Categoria: Ementas

29/12/2007 12:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Tutela antecipada contida no recurso ordinário da União - Suspensão da execução rescindenda - princípio da fungibilidade - recebimento como cautelar - concessão - medida provisória nº 1798/99

Categoria: Ementas

29/12/2007 12:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso Ordinário - Juiz Classista - Impugnação - Comprovação de Exercício Profissional

Categoria: Ementas

29/12/2007 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Desapropriação por interesse social. Reforma agrária. Juros compensatórios. Área improdutiva. Perda antecipada da posse do imóvel.

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/12/2007 21:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Desapropriação para fins de reforma agrária. Competência. Ausência de prequestionamento.

Categoria: Ementas

28/12/2007 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Agravo de instrumento. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Parceria agricola. Bonificação. Exame de prova e de cláusula contratual.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Parceria. Ação possessoria. Valoração da prova.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Estatuto da terra. Arrendatário. Preferência.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Parceira agrícola. Benfeitoria utíl. Direito de retenção.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Usufruto. Extinção.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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