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Jurisprudências
STJ - Agrário. Parceria agrícola. Alienaç/ão de imóvel. Direito de preferência.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Parceria agrícola. Preempção.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Incidência do Estatuto da Terra.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Prazo mínimo.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Parceria agrícola. Direito de preferência.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Despejo. Adimplemento das obrigações contratuais. Prova testemunhal. Admissibiliade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Agrário. Arrendamento rural. Direito de preferência. Falta de notificação aos arrendatários. Contrato não registrado. Irrelevância

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. Interrupção no fornecimento de água - inadimplência do município - interesse coletivo - impossibilidade .

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. interrupção no fornecimento de água - inadimplência - impossibilidade de danos morais.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Consumidor. Prestação de serviços - Fornecimento de água - Corte por falta de pagamento - Admissibilidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:27 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Consumidor. Corte de água - inadimplência - impossibilidade

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:26 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Consumidor. Prestação de serviços - Fornecimento de água - Interrupção da prestação em razão de inadimplência.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:25 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Consumidor. Corte de água - inadimplência do consumidor - possibilidade

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:24 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ - Consumidor. Interrupção no fornecimento de água - consumidor inadimplente - legalidade - não afronta o CDC.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. Propaganda enganosa - indenização por danos morais

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Consumidor. Interrupção no fornecimento de água - consumidor inadimplente - débito passado e consolidado - possibilidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Consumidor. Interrupção no fornecimento de água - consumidor inadimplente - possibilidade

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. SPC/SERASA - cheques sem fundos - inscrição devida.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. Direito de arrependimento - contrato de cessão do direito de uso da unidade habitacional - possibilidade.

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Consumidor. Direito de arrependimento - manifestação dentro do prazo legal - restituição do preço pago

Categoria: Ementas

28/12/2007 20:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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