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Jurisprudências
STF - Tributário. ICMS. Princípio da não-cumulatividade. Objeto.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Recurso extraordinário. Moldura fática. Autonomia municipal. Poder de Polícia. Zoneamento.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Previdenciário. Magistério público. Aposentadoria especial. Tempo de serviço em que esteve à disposição da Justiça Eleitoral.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Ação popular promovida contra decisão emanada do STJ. Inadmissibilidade da ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Comissão parlamentar de inquérito. Quebra de Sigilo de sigilo adequadamente fundamentada. Ato praticado em substituição à anterior quebra de sigilo.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Comissão parlamentar de inquérito. Quebra de Sigilo. Fundamentação.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Exame de corpo de delito e reconstituição do crime. Sentença de pronúncia. Anterioridade.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Comissão parlamentar de inquérito. Privilégio contra auto-incriminação. Direito do indiciado ou testemunha. Impossibilidade do poder público impor medidas restritivas.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. ADIn. Resolução do TREMG. Simuladores de urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. ADIn. Inclusão de feito em pauta. Pedido de liminar. Contribuição de aposentados e pensionistas.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. ADIn. Pedido de liminar. Art. 14 do ADCT da Constituição do Estado do RN.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Recurso extraordinário. Assistência judiciária pelo Estado.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Penal. Recurso extraordinário. Promotor de justiça. Atribuição. Instauração inquérito policial contra prefeito municipal.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Civil. Préquestionamento em Recurso Extraordinário.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Adin contra resoluções administrativas editadas pelo TRT 23.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Adin contra art. 264 da Constituição do Estado do Ceará.

Categoria: Ementas

25/12/2007 18:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Ação Penal. Crime de Quadrilha ou Bando. Delito Formal Contra a Paz Pública. Circunstâncias Elementares do Tipo. Concurso de, pelo Menos, Quatro Pessoas, Finalidade Específica dos Agentes e Estabilidade do Consórcio.

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/12/2007 13:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Crime contra ordem tributária. Instância administrativa ainda não esgotada.

Categoria: Ementas

24/12/2007 13:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Suspensão condicional do processo. Artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Expiração do prazo. Revogação. Relevância. Ação penal. Decreto condenatório. Afastamento liminar

Categoria: Ementas

24/12/2007 12:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Crime Financeiro. Lei nº 7.492/86. Estado. Emissão de Títulos da Dívida Pública. Ausência de Configuração

Categoria: Ementas

24/12/2007 12:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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