Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
STJ - Tributário - Execução fiscal. Termo de penhora. Avaliação. Reforço da penhora.

Categoria: Ementas

20/12/2007 18:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição. Princípio da preferência da competência nacional

Categoria: Ementas

19/12/2007 20:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição. Princípio da competência judicial do Estado requerente

Categoria: Ementas

19/12/2007 20:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição. Princípio da não-extradição de nacionais

Categoria: Ementas

19/12/2007 20:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição. Princípio da legalidade

Categoria: Ementas

19/12/2007 19:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição. Princípio da prevalência dos tratados

Categoria: Ementas

19/12/2007 19:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF. Penal e Processo Penal - Extradição

Categoria: Ementas

19/12/2007 19:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil - Excesso de som. Ruído. Direito de vizinhança. Aplicação do art. 1.277 do Novo Código Civil.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 18:50 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Civil - Processual civil. Arrolamento sumário. Cessão de direitos hereditários. Decisão determinando sua efetivação por escritura pública. Exegese do art. 1.793, caput, do Novo Código Civil. Formalidade dispensável. Interpretação sistêmica.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 18:47 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Civil - A transmissão do dever legal de prestar alimentos aos herdeiros do devedor, estabelecida no art. 1.700 do Novo Código Civil, deve ser interpretada na sua atualidade e não na sua potencialidade.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 18:42 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Civil e processual civil - Ação de retificação do regime matrimonial de bens. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Ausência de lide. Alegação de vício do consentimento (coação). Inadmissibilidade.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 18:40 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Processo Civil - Ação ordinária cumulada com pedido de tutela antecipada. Contrato por instrumento particular de mútuo com garantia hipotecária.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 18:36 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

TJSC - Civil - Ação de depósito. Depositário. Sem imposição de prisão.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 17:51 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

STJ - Administrativo - Autarquia Estadual - Isenção de Custas - Recurso Especial - Reajuaste em Contrato de Funanciamento

Categoria: Ementas

19/12/2007 17:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo - Autarquia Estadual - Isenção de Custas - Recurso Especial - Reajuaste em Contrato de Funanciamento

Categoria: Ementas

19/12/2007 17:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo - Órgãos Públicos - Contrato Administrativo - Ação Civil Pública - Competência

Categoria: Ementas

19/12/2007 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo - Órgãos Públicos - Responsabilidade Civil

Categoria: Ementas

19/12/2007 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSE - Civil. Família. Separação. Desnecessidade de apuração da culpa.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 09:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Constitucional - Lei Maria da Penha. Busca da Igualdade Substantiva.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 09:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil - Desconsideração da personalidade jurídica. Indícios de cisão irregular da empresa devedora. Violação à lei. Aplicação do art. 50 do CC/2002.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/12/2007 09:35 | TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)