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Jurisprudências
TJRN - Administrativo. Trabalhista. FGTS . Juros progressivos.

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:39 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJSE. CIVIL - SFH - REVISÃO CONTRATUAL

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN. ADMINISTRATIVO - MILITAR - CARGO PÚBLICO CIVIL PERMANENTE

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:36 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJPE. ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - PSS - MAJORAÇÃO

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:29 | TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil

STF - Penal. Lei penal e Constituição Federal

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Penal. Princípio da Legalidade. Pacto de San Jose da Costa Rica - normas de recomendações

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos. Penal. Princípio do ne bis in idem

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:46 | Conteúdo Jurídico

Tribunais diversos. Penal. Princípio da legalidade

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:45 | Conteúdo Jurídico

Tribunais diversos. Penal. Princípio da culpabilidade

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos. Penal. Princípio da lesividade ou da ofensabilidade

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos. Penal. Princípio da proporcionalidade

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Penal. Princípio da intervenção mínima, da subsidiariedade e da fragmentariedade

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:36 | Tribunais Diversos

TJRS. Constitucional. Princípios constitucionais em conflito: regras de harmonização

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:34 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

STJ. Penal. Princípio da igualdade ou da isonomia

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Aplicação da Lei Penal (art. 1º do CP)

Categoria: Ementas

30/10/2007 21:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo penal. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Necessidade de ligação entre o sigilo e os atos imputados.

Categoria: Ementas

28/10/2007 08:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Descumprimento de transação penal. Impossibilidade do oferecimento de denúncia.

Categoria: Ementas

28/10/2007 08:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional. Horizontalização dos direitos fundamentais

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2007 17:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. HC. Interceptações telefônicas clandestinas. Excesso de prazo. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de destruição de provas. Necessidade da custódia.

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2007 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Penal. Pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade. A extinção desta não acarreta extinção daquela.

Categoria: Ementas

01/09/2007 16:28 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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