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Jurisprudências
STJ - Processo penal. Júri. Homicídio e outros crimes conexos. Cerceamento de defesa quando do indeferimento de queisto dorrespondente à inexigibilidade de conduta diversa.

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/09/2007 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Não apreciação de tese defensiva. Motivação implícita. Impossibilidade. Nulidade que se impõe.

Categoria: Ementas

01/09/2007 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Fraude processual e ocultação de cadáver. Bis in idem.

Categoria: Ementas

01/09/2007 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Civil. Ação de reparação de danos e imunidade diplomática

Categoria: Ementas

24/08/2007 14:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Tributário. Execução tributária e imunidade diplomática

Categoria: Ementas

24/08/2007 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Tributário. Imunidade Diplomática Tributária

Categoria: Ementas

24/08/2007 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF -Penal. Imunidade Penal Diplomática. Arquivamento de procedimento investigatório

Categoria: Ementas

24/08/2007 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Imunidade Penal Diplomática

Categoria: Ementas

24/08/2007 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Decisão penal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Incidência da causa de aumento de pena. Desnecessidade de apreensão ou perícia. Atenuante da confissão. Fixação da sanção abaixo do mínimo legal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/08/2007 18:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Reincidência. Recurso Especial pelo Ministério Público

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/08/2007 18:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Sentença condenatória. Decurso de cinco anos. Antecedentes criminais.

Categoria: Ementas

21/08/2007 17:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Roubo. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Regime inicial fechado

Categoria: Ementas

21/08/2007 17:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - É nulo o julgamento sem intimação da nova defensora constituída (DJU 10.3.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - P. Penal. Prisão preventiva imposta em acidente de trânsito (DJU 3.4.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 11:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Prisão especial ou domiciliar para advogado (DJU 24.4.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Prescrição. Publicação do acórdão, termo final na conta da prescrição (DJU 24.4.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 11:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - HC. Interceptações telefônicas clandestinas. Excesso de prazo. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de destruição de provas. Necessidade da custódia (DJ 29/06/2007)

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/08/2007 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TACrimSP - Processo Penal. Em queixa-crime, a procuração prescinde da descrição do fato (15.2.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 10:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 3 - Durante julgamento de recurso, não cabe submissão do reú a regime pior que o imposto na sentença atacada (DJU - 2º Seção 2.5.95)

Categoria: Ementas

19/08/2007 10:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 5 - O só descumprimento de ordem judicial não gera desobediência

Categoria: Ementas

19/08/2007 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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