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Jurisprudências
TSE - Diversos Julgados (ementas). Fiscalização da votação e apuração

Categoria: Ementas

05/05/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Diversos Julgados (ementas). Eleição suplementar

Categoria: Ementas

04/05/2011 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ. Civil. Responsabilidade contratual do transportador. Atropelamento de animal na pista de rolamento. Fortuito externo. Excludente do dever de indenizar

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/05/2011 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Erro médico. Profissional liberal. Responsabilidade civil subjetiva. Necessidade de comprovação

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/05/2011 17:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRO - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Aplicabilidade. Confusão patrimonial. Desvio fraudulento de bens. Desvirtuamento da função social da empresa. Prejuízo social

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/05/2011 17:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de direito de retirada de sociedade empresarial. Notificação prévia. Quebra da affectio societatis. Término da união conjugal entre agravante e agravada

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/05/2011 17:09 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TSE - Diversos Julgados (ementas). Eleição proporcional

Categoria: Ementas

03/05/2011 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Diversos Julgados (ementas). Eleição majoritária

Categoria: Ementas

02/05/2011 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Diversos Julgados (ementas). Legenda

Categoria: Ementas

01/05/2011 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Diversos Julgados (ementas). Variação nominal

Categoria: Ementas

01/05/2011 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Direito Administrativo. Responsabilidade civil da administração. Serviço Postal. ECT. Sedex. Entrega de correspondência. Conteúdo: documentos para inscrição em concurso. Atraso. Frustração da pretendida inscrição

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo e Processual Civil. Mandado de Segurança. Meios de hospedagem. Cadastramento exigido pela Embratur. Condomínio. Alegação de não-exploração do serviço de hospedagem

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Embargos Infringentes. Ação Discriminatória. Terras devolutas. Registro paroquial

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Responsabilidade civil. Obra. Impossibilidade de cumprimento do contrato imputável à União. Danos emergentes e lucros cessantes. Cabimento. Dano moral. Pessoa jurídica. Possibilidade

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Tributário. Instituição de educação e assistência social. Imunidade. Necessidade de aplicação dos seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional e Tributário. Mandado de Segurança. Contribuição previdenciária. Adicional de 2,5% (dois e meio por cento) sobre a folha de salários

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Crime contra a segurança de transporte aéreo. Art. 261, § 3º, CP. Absolvição sumária prematura dos pilotos da aeronave Legacy

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Crimes de calúnia, difamação e injúria. Caracterização

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo de Instrumento. Republicação da intimação da sentença. Inadmissibilidade. Regular publicação no Diário de Justiça da União. Interposição do recurso, no último dia do prazo, em Tribunal diverso do competente

Categoria: Ementas

30/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Diversos Julgados (ementas). Identificação da intenção do eleitor

Categoria: Ementas

29/04/2011 22:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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