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Jurisprudências
TSE - Diversos julgados. Candidato substituto

Categoria: Ementas

29/04/2011 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Recurso de Apelação. Honorários advocatícios. Acórdão cuja conclusão se encontra em sintonia com o quanto decidido pela Corte Superior

Categoria: Ementas

29/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de Segurança. Contribuição previdenciária. Incidência sobre tíquete refeição. Contribuições ao Sesc e ao Senac. Prestadoras de Serviços. Exigibilidade

Categoria: Ementas

29/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Registro de produtos medicinais, derivados do mel de abelha. Lei 6.360/1976. Prazo de 90 (noventa dias). Ausência dados suficientementes

Categoria: Ementas

29/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo Regimental. Antecipação de tutela que susta execução de honorários exorbitantes. Equitatividade. Incidência do Art. 20, § 4º, do CPC. Decisão agravada mantida

Categoria: Ementas

29/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo. Deferimento do pedido extensão dos efeitos de decisão que suspendeu os efeitos de Medida Liminar. Não Provimento

Categoria: Ementas

29/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Cebas. Ação Ordinária. Revisão administrativa do ato. Cancelamento. Rito do Decreto 2.536/1998

Categoria: Ementas

28/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Execução Fiscal. Penhora dos únicos bens do executado em execução movida por terceiro ao devedor. Leilão negativo. Adjudicação pelo credor sem depósito do valor de débito previdenciário

Categoria: Ementas

28/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Mandado de Segurança. Registro sindical. Empregadores domésticos. Liberdade sindical. CLT, Art. 511. Atividade econômica. Irrelevância

Categoria: Ementas

28/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Certidão ideologicamente falsa lavrada por oficial de justiça. Crime tipificado no Art. 299 do Código Penal. Questões processuais

Categoria: Ementas

27/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Sacristão. Início de prova material. Ausência. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade. Recolhimento de contribuições: Lei 6.696/1979. Necessidade

Categoria: Ementas

27/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Embargos à execução fiscal. Remissão: Lei 11.941/2009

Categoria: Ementas

26/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Constitucional. Inconstitucionalidade da Lei 6.001/1973 e do Decreto 22/1991. Terra indígena demarcada por Decreto Presidencial

Categoria: Ementas

26/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil. Responsabilidade civil. Publicação de reportagem em informativo do conselho de classe. Cunho pedagógico. Dano moral não configurado. Honorários advocatícios

Categoria: Ementas

26/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Extinção da punibilidade. Prescrição. Pena em perspectiva. Pertinência

Categoria: Ementas

25/04/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual civil e Administrativo. Execução fiscal ajuizada em subseção judiciária na qual não é sediado o executado nem sediado o exequente: incompetência absoluta da vara federal interiorana. Prevalência da Súmula 40/TFR

Categoria: Ementas

25/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRR - Civil. Ação de inventário. Pedido de nulidade de renúncia de herança. Abdicação firmada pelo viúvo meeiro e filha herdeira. Ineficácia do ato em relação ao cônjuge meeiro. Validade da renúncia praticada pela herdeira necessária

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/04/2011 06:15 | TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil

TRF1 - Processual civil. Execução de título judicial. Associação. Autorização individual dos associados para deflagração do processo executivo. Desnecessidade. Agravo desprovido

Categoria: Ementas

23/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual civil. Conflito negativo de competência. Ações individual e coletiva que impugnam a mesma resolução da Anvisa. Identidade da causa de pedir. Reunião das causas. Conexão. Conflito conhecido para firmar a competência do Juízo

Categoria: Ementas

23/04/2011 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Civil. Companheira e concubina. Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/04/2011 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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