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Jurisprudências
TRF1 - Ementário 515. Constitucional e Processual Civil. Medida provisória versando sobre normas de processo. Impossibilidade. Emenda Constitucional 32

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Agravo de instrumento. Remessa do sangue do cordão umbilical de recém-nascido ao exterior com finalidade terapêutica. Armazenamento de células-tronco

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Agravo retido não-conhecido. Responsa­bilidade civil objetiva do Estado. Relação de causalidade demonstrada. Dano moral. Indenização devida

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Usucapião. Imóvel urbano de propriedade de empresa pública. Natureza jurídica de direito privado. Aquisição por usucapião. Possibilidade. Inexistência de carência de ação

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 515. Direito Militar. Militar temporário. Reforma. Inexistência de direito

Categoria: Ementas

30/11/2010 21:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Processo Civil. Alegação de ofensa ao art. 535 do CPC. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. FGTS. Correção monetária. Diferenças. Transação extrajudicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Processo Civil. Administrativo. Contrato. Ausência de prequestionamento. Recurso especial

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Cessão de Direitos Hereditários. Ausência de Escritura Pública. Instrumento particular registrado no Cartório de Títulos e Documentos. Ação ajuizada na vigência do Código Civil de 1916

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Hipoteca. É lídimo ao credor com menor preferência promover a constrição do patrimônio do devedor objeto de sucessivas garantias reais

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Sucessão legítima

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Execução por quantia certa. Modificação do procedimento mediante designação de audiência conciliatória dos devedores por carta com aviso de recebimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/11/2010 22:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Tributário e Constitucional. Repasse de verbas relativas ao Fundo de Participação dos Muni­cípios - FPM. Decisão normativa 38/01 do TCU. Afronta ao princípio da anualidade

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514.Processual Civil. Embargos de declaração opostos após interposição do REsp pela mesma parte. Preclusão lógica consumativa: princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Processo Civil. Ação rescisória. Reforma do acórdão rescindendo. Litigância de má-fé

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Previdenciário. Contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos ou pensionistas (caput do art. 4º da EC 41/03): constitucionalidade.

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Edital. Critérios para classificação. Aproveitamento de nota do Enem. Inexistência de ilegalidade

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Edital. Critérios para classificação. Aproveitamento de nota do Enem. Inexistência de ilegalidade

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Ambiental. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Instrução normativa

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Administrativo. Servidor público. Militar. Transferência para a inatividade. Lei 8.237/91, art.58

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Ementário 514. Desapropriação. Reforma agrária. Imóvel submetido a sucessão causa mortis

Categoria: Ementas

27/11/2010 20:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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