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Jurisprudências
TRF4 - Constitucional. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Limites. Suspensão de liminar ou antecipação de tutela

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/07/2010 20:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Constitucional e Processo Civil. CNJ não tem competência para rever decisão judicial.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/06/2010 11:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Consumidor. Ação revisional de contrato c/c depósito incidente. CDC. Capitalização. Comissão de permanência. Cobrança

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:26 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJSP - Administrativo. Contrato administrativo - Empréstimo - Plano de expansão do serviço de telefonia - Inocorrência de prescrição - Pretensão à devolução dos valores quitados - Inadmissibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:23 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ - Administrativo. Terrenos de Marinha e acrescidos. Área do antigo "braço morto" do rio Tramandaí. Imóveis de propriedade da União aforados por municípios a particulares

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Conflito negativo de competência. Pessoa jurídica com domicilio no foro central. Representação legal que possui endereço no foro distrital. Distinção entre pessoa jurídica e o seu representante legal

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de alienação judicial. Defesa extemporânea. Revelia decretada. Documentos acostaods autorizam a procedencia do pedido. Alienação de imóvel comum indivisível

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Alimentos. Responsabilidade dos avós. Obrigação complementar e sucessiva. Litisconsórcio. Solidariedade. Ausência

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos. Pai interditado por causa não comprovada. Suposta prodigalidade. Mãe sem condições de garantir sozinha o sustento da prole. Avós aposentados

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28/06/2010 15:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de exoneração de pensão limentícia ajuizada por ex-marido. União desfeita há mais de 16 anos. Casamento mantido por tempo inferiro a nove anos. Mitigação da regra de irrenuciabilidade prevista

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação de exoneração de alimentos ajuizada contra ex-consorte. Alegação de que a alimentanda vive em união estável comprovada. Obrigação de mútua assistência afastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Execução de alimentos. Prescrição. Novo Código Civil. Redução. Contagem do novo prazo. Termo inicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Alimentos. Relacionamento íntimo duradouro. Improcedência da inicial. Inconformismo. Concubinato. Indemonstração. Dever de alimentar. Inexistência. Affectio marilais. Ausência. Verba alimentar improcedente

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28/06/2010 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Família. Alimentos. Requerimento de ex-mulher e filha menor. Procedência em primeiro grau. Inconformismo do alimentante. Pensão fixada à ex-mulher. Possibilidade de sustento. Acolhimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos provisórios. Verba fixada em um salário mínimo. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado. Situação demonstra. Inexistência de dependencia econômica

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Revisional de alimentos. Prole superveniente. Diminuição dos rendimentos do alimentante comprovada. Redução do valor da verba alimentar

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Ação de alimentos ajuizada contra irmão unilateral paterno. Pedido de complementação da verba alimentar auferida do genitor. Inexistência de pedido revisional em face do pai

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Ação de separação judicial. Alimentos provisórios. Verba fixada em um salário mínimo. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado. Situação demonstrada - Inexistência de dependência econômica

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28/06/2010 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civl. Ação declaratória incidental. Intenção de comprovar a falsidade das assinaturas aposta em documento juntado em ação de reintegração de posse

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28/06/2010 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Coisas. Posse. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. Veículo automotor. Entrega a terceiro para intermediação de venda. Venda do bem. Mora no pagamento. Boa-fé do terceiro adquirente

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2010 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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