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Leis A Comentar
Lei 8.112/1990 - Art. 55 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Da Ajuda de Custo

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:07 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 56 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Da Ajuda de Custo

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:07 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 57 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Da Ajuda de Custo

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:05 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 58 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Das Diárias

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:04 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 59 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Das Diárias

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:03 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Da Indenização de Transporte

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:01 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 A - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Do Auxílio-Moradia

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:00 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 B - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Do Auxílio-Moradia

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:59 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 C - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Do Auxílio-Moradia

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:57 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 D - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Do Auxílio-Moradia

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:56 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 60 E - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Do Auxílio-Moradia

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:55 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 61 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Das Gratificações e Adicionais

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:28 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 62 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Da Retribuição Pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:26 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 62 A - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações - Da Retribuição Pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 09:25 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 231 - Da Aposentadoria e da Pensão

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:44 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 232 - Da Aposentadoria e da Pensão

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:39 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 233 - Da Aposentadoria e da Pensão

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:38 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 234 - Da Aposentadoria e da Pensão

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:37 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 235 - Da Aposentadoria e da Pensão

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:36 | Conteúdo Jurídico

LC 75 - Art. 236 - Da Disciplina -Dos Deveres e Vedações

Categoria: 3. Leis complentares

08/10/2007 18:22 | Conteúdo Jurídico

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