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Leis A Comentar
Lei 8.112/1990 - Art. 35 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Vacância

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:54 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 36 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Remoção e da Redistribuição - Da Remoção

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:51 | Conteúdo Jurídico

Lei 8 112/1990 - Art. 37 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Remoção e da Redistribuição - Da Redistribuição

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:49 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 38 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Substituição

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:36 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 39 - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - Da Substituição

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:34 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 40 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:28 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 41 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:27 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 42 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:27 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 43 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:25 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 44 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:25 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 45 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:24 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 46 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:23 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 47 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:18 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 48 - Dos Direitos e Vantagens - Do Vencimento e da Remuneração

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:16 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 49 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:14 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 50 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:13 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 51 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:11 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 52 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Das Indenizações

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:10 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 53 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Da Ajuda de Custo

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:09 | Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 54 - Dos Direitos e Vantagens - Das Vantagens - Da Ajuda de Custo

Categoria: 4. Leis ordinárias

09/10/2007 10:08 | Conteúdo Jurídico

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