Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 4.619, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a afixação do itinerário na lateral dos ônibus do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.615, de 23 de agosto de 2011 - Concede gratuidade na obtenção de segunda via dos documentos Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Renovação de Licenciamento de Veículos, roubados ou furtados

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 12.464, de 05.08.2011 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986

Categoria: Legislação Militar

18/08/2011 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.461, de 05.08.2011 - Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Naciona

Categoria: Legislação Administrativas

18/08/2011 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011 - Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 - Dispõe sobre a organização, a composição e as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art. 198, III, da Constituição Federal; o art. 7º, VIII, da Lei nº 8.080

Categoria: Legislação do Distrito Federal

15/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011 - Institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - "DF sem Miséria" e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

14/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

13/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

13/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011 - Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para as pessoas

Categoria: Legislação do Distrito Federal

07/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011 - Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para as pessoas

Categoria: Legislação do Distrito Federal

07/07/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 9.394, de 20.12.96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Categoria: Legislação Administrativas

05/07/2011 18:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei nº 4.575, de 9 de junho de 2011 - Cria o programa Comer com Arte nos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/06/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.573, de 6 de junho de 2011 - Dispõe sobre local exclusivo para carga e descarga de veículos de transporte de valores e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

06/06/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.570, de 17 de maio de 2011 - Dispõe sobre o controle de vetores de doenças e de pragas urbanas no âmbito do Distrito Federal na forma que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.569, de 16 de maio de 2011 - Dispõe sobre a isenção do pagamento pelas refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 - Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

17/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 - Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

16/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 - Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/05/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei n. 8.080, de 19.09.1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

Categoria: Legislação sobre profissão

06/05/2011 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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Lei nº 4.619, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a afixação do itinerário na lateral dos ônibus do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.615, de 23 de agosto de 2011 - Concede gratuidade na obtenção de segunda via dos documentos Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Renovação de Licenciamento de Veículos, roubados ou furtados

Lei n. 12.464, de 05.08.2011 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986

Lei n. 12.461, de 05.08.2011 - Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Naciona

Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011 - Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123

Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 - Dispõe sobre a organização, a composição e as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art. 198, III, da Constituição Federal; o art. 7º, VIII, da Lei nº 8.080

Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011 - Institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - "DF sem Miséria" e dá outras providências

Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências

Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011 - Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para as pessoas

Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011 - Dispõe sobre o custeio da gratuidade no transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, na classificação serviço básico e complementar rural, para as pessoas

Lei n. 9.394, de 20.12.96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Lei nº 4.575, de 9 de junho de 2011 - Cria o programa Comer com Arte nos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal

Lei nº 4.573, de 6 de junho de 2011 - Dispõe sobre local exclusivo para carga e descarga de veículos de transporte de valores e dá outras providências

Lei nº 4.570, de 17 de maio de 2011 - Dispõe sobre o controle de vetores de doenças e de pragas urbanas no âmbito do Distrito Federal na forma que especifica

Lei nº 4.569, de 16 de maio de 2011 - Dispõe sobre a isenção do pagamento pelas refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos

Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 - Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 - Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 - Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Lei n. 8.080, de 19.09.1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

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