Conteúdo Jurídico

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Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:27 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n° 74, de 28 de abril de 2009 Resolução n° 74, de 28 de abril de 2009. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adoles

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:23 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Resolução n.º 73, de 28 de Abril de 2009. Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário

Categoria: Regimentos dos Tribunais e outros

01/09/2011 10:14 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Lei nº 4.639, de 30 de agosto de 2011 - Define critérios para o apoio e incentivo à participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de logradouros do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

30/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011 - Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o monitoramento com câmeras de vídeo nas instalações que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.634, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a instituição do Programa que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.633, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a divulgação da advertência SE BEBER, NÃO DIRIJA em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.632, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos nos casos que menciona

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.631, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar nos novos edifícios verticais no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.627, de 23 de agosto de 2011 - Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011 - Institui o Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.623, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados e comercializados no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.621, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da data de validade dos produtos destinados ao consumo humano e animal colocados em promoção

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.620, de 23 de agosto de 2011 - Determina a fixação de placas informativas às margens do Lago Paranoá

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.619, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a afixação do itinerário na lateral dos ônibus do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

23/08/2011 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Resolução nº 75, de 12 de Maio de 2009 . Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional

Resolução n° 74, de 28 de abril de 2009 Resolução n° 74, de 28 de abril de 2009. Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adoles

Resolução n.º 73, de 28 de Abril de 2009. Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário

Lei nº 4.639, de 30 de agosto de 2011 - Define critérios para o apoio e incentivo à participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de logradouros do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011 - Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua

Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o monitoramento com câmeras de vídeo nas instalações que especifica

Lei nº 4.634, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a instituição do Programa que especifica

Lei nº 4.633, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a divulgação da advertência SE BEBER, NÃO DIRIJA em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.632, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos nos casos que menciona

Lei nº 4.631, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar nos novos edifícios verticais no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2011 - Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal

Lei nº 4.627, de 23 de agosto de 2011 - Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências

Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011 - Institui o Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal

Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências

Lei nº 4.623, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados e comercializados no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 4.621, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da data de validade dos produtos destinados ao consumo humano e animal colocados em promoção

Lei nº 4.620, de 23 de agosto de 2011 - Determina a fixação de placas informativas às margens do Lago Paranoá

Lei nº 4.619, de 23 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a afixação do itinerário na lateral dos ônibus do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências

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