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Família

Categoria: Assuntos Temáticos

01/06/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Impostos, taxas e contribuições

Categoria: Assuntos Temáticos

31/05/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Indígenas

Categoria: Assuntos Temáticos

30/05/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licitações, contratos e compras do governo

Categoria: Assuntos Temáticos

29/05/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Meio Ambiente

Categoria: Assuntos Temáticos

28/05/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mercado Financeiro

Categoria: Assuntos Temáticos

27/05/2007 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Orçamento e Finanças Públicas

Categoria: Assuntos Temáticos

26/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Organização do Estado

Categoria: Assuntos Temáticos

25/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Política Econômica e Monetária

Categoria: Assuntos Temáticos

24/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Previdência

Categoria: Assuntos Temáticos

23/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Propriedade Intelectual

Categoria: Assuntos Temáticos

22/05/2007 18:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reforma Agrária

Categoria: Assuntos Temáticos

21/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Saúde, Saúde Mental e Vigilância Sanitária

Categoria: Assuntos Temáticos

20/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Deficientes e assuntos relacionados

Categoria: Assuntos Temáticos

20/05/2007 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Técnica Legislativa

Categoria: Assuntos Temáticos

19/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Servidores Públicos

Categoria: Assuntos Temáticos

19/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Transparência e Fiscalização

Categoria: Assuntos Temáticos

18/05/2007 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Turismo

Categoria: Assuntos Temáticos

18/05/2007 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências - Data da legislação: 22/12/2006 - Publicação DOU, de 26/12/2006

Categoria: Leis ambientais e similares

18/05/2007 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11284/2006 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF

Categoria: Leis ambientais e similares

18/05/2007 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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