Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 75, de 28 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre os salários dos servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 76, de 28 de dezembro de 1989 - Introduz alterações no Código Tributário do Distrito Federal, instituído pelo Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 71, de 26 de dezembro de 1989 -Transforma a Escola Classe 32 de Ceilândia em Centro de Ensino de 1º Grau de Ceilândia, da Fundação Educacional do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 68, de 22 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Atividades Rodoviárias no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER-DF e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 70, de 22 de dezembro de 1989 - Altera as atribuições e a composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispõe sobre vários colegiados da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 65, de 14 de dezembro de 1989 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Taguatinga - Região Administrativa III

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 67, de 19 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 11:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 64, de 14 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da categoria funcional de Assistente Jurídico, do grupo Serviços Jurídicos de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 10:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 63, de 12 de dezembro de 1989 - Autoriza a instituição da Fundação Memorial Israel Pinheiro e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 10:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 62, de 12 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 10:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 61, de 5 de dezembro de 1989 - Aprova a alteração da denominação do Banco de Brasília S/A - BRB, dispõe sobre sua participação no capital de empresas e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 09:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 60, de 5 de dezembro de 1989 - Extingue e cria Regionais de Ensino na Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 09:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 58, de 28 de novembro de 1989 - Cria empregos em comissão na Tabela de Empregos em Comissão da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 09:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 57, de 24 de novembro de 1989 - Cria, no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, os cargos de natureza especial que menciona e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 09:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 56, de 24 de novembro de 1989 - Dispõe sobre normas para a proteção do meio ambiente, nos casos que especifica

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 09:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 55, de 24 de novembro de 1989 - Dispõe sobre a utilização das águas subterrâneas situadas no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 08:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 54, de 23 de novembro de 1989 - Dispõe sobre a regularização ou desconstituição de parcelamentos urbanos implantados no território do Distrito Federal sob a forma de loteamentos ou condomínios de fato

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 08:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 53, de 22 de novembro de 1989 - Cria funções do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, nas tabelas de pessoal que menciona

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 08:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 52, de 20 de novembro de 1989 - Autoriza a desafetação de domínio de bens de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 08:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 51, de 13 de novembro de 1989 - Cria a Carreira Administração Pública do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 07:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Lei nº 75, de 28 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre os salários dos servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 76, de 28 de dezembro de 1989 - Introduz alterações no Código Tributário do Distrito Federal, instituído pelo Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências

Lei nº 71, de 26 de dezembro de 1989 -Transforma a Escola Classe 32 de Ceilândia em Centro de Ensino de 1º Grau de Ceilândia, da Fundação Educacional do Distrito Federal, e dá outras providências

Lei nº 68, de 22 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Atividades Rodoviárias no Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER-DF e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 70, de 22 de dezembro de 1989 - Altera as atribuições e a composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispõe sobre vários colegiados da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 65, de 14 de dezembro de 1989 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Taguatinga - Região Administrativa III

Lei nº 67, de 19 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966

Lei nº 64, de 14 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da categoria funcional de Assistente Jurídico, do grupo Serviços Jurídicos de que trata a Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e dá outras providências

Lei nº 63, de 12 de dezembro de 1989 - Autoriza a instituição da Fundação Memorial Israel Pinheiro e dá outras providências

Lei nº 62, de 12 de dezembro de 1989 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 61, de 5 de dezembro de 1989 - Aprova a alteração da denominação do Banco de Brasília S/A - BRB, dispõe sobre sua participação no capital de empresas e dá outras providências

Lei nº 60, de 5 de dezembro de 1989 - Extingue e cria Regionais de Ensino na Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 58, de 28 de novembro de 1989 - Cria empregos em comissão na Tabela de Empregos em Comissão da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 57, de 24 de novembro de 1989 - Cria, no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, os cargos de natureza especial que menciona e dá outras providências

Lei nº 56, de 24 de novembro de 1989 - Dispõe sobre normas para a proteção do meio ambiente, nos casos que especifica

Lei nº 55, de 24 de novembro de 1989 - Dispõe sobre a utilização das águas subterrâneas situadas no Distrito Federal

Lei nº 54, de 23 de novembro de 1989 - Dispõe sobre a regularização ou desconstituição de parcelamentos urbanos implantados no território do Distrito Federal sob a forma de loteamentos ou condomínios de fato

Lei nº 53, de 22 de novembro de 1989 - Cria funções do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, nas tabelas de pessoal que menciona

Lei nº 52, de 20 de novembro de 1989 - Autoriza a desafetação de domínio de bens de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

Lei nº 51, de 13 de novembro de 1989 - Cria a Carreira Administração Pública do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

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