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Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 103, de 30 de maio de 1990 - Cria as escolas classes e o centro de ensino que menciona na fundação educacional do distrito federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 16:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 102, de 30 de maio de 1990 Transforma a escola classe granja das oliveiras em centro de ensino de 1º grau granja das oliveiras, da fundação educacional do distrito federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 16:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 101, de 30 de maio de 1990 - Cria centro interescolar de línguas de sobradinho na fundação educacional do distrito federal e dá outras providências.

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 16:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 100, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Pessoal da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 15:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 99, de 30 de maio de 1990 - Altera dispositivos das Leis nºs 13 e 14, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 15:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 98, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre reorganização administrativa na Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 15:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 97, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre a percepção de complementação pecuniária pelos servidores que menciona e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 94, de 23 de abril de 1990 - Altera dispositivos das leis que menciona e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 14:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 93, de 2 de abriil de 1990 - Dispõe sobre transposição de servidores para a carreira de que trata a Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 14:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 92, de 2 de abril de 1990 - Dispõe sobre a reversão de servidor para o cargo de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 14:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 88, de 29 de dezembro de 1989 - Cria, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Carreira Administração Pública, com seus respectivos cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 14:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 86, de 29 de dezembro de 1989 - Cria as Carreiras Administração Pública e Atividades Culturais na Tabela de Pessoal da Fundação Cultural do Distrito Federal, seus empregos, fixa os valores de seus salários e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 13:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 85, de 29 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Assistência Pública em Serviços Sociais do Distrito Federal, seus cargos e empregos, fixa os valores de seus vencimentos e salários e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 13:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 84, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza a desafetação do domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 13:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Administração Pública da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal e seus empregos, fixa os valores de seus salários e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 13:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 80, de 29 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos das Leis nºs 13 e 14, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 12:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 81, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza o Distrito Federal a alienar imóveis

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 12:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 79, de 29 de dezembro de 1989 - Ratifica e mantém o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 12:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 78, de 29 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos da Lei nº 39, de 6 de setembro de 1989, e da Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 12:15 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 77, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

01/01/2007 12:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 103, de 30 de maio de 1990 - Cria as escolas classes e o centro de ensino que menciona na fundação educacional do distrito federal e dá outras providências

Lei nº 102, de 30 de maio de 1990 Transforma a escola classe granja das oliveiras em centro de ensino de 1º grau granja das oliveiras, da fundação educacional do distrito federal, e dá outras providências

Lei nº 101, de 30 de maio de 1990 - Cria centro interescolar de línguas de sobradinho na fundação educacional do distrito federal e dá outras providências.

Lei nº 100, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Pessoal da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 99, de 30 de maio de 1990 - Altera dispositivos das Leis nºs 13 e 14, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Lei nº 98, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre reorganização administrativa na Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 97, de 30 de maio de 1990 - Dispõe sobre a percepção de complementação pecuniária pelos servidores que menciona e dá outras providências

Lei nº 94, de 23 de abril de 1990 - Altera dispositivos das leis que menciona e dá outras providências

Lei nº 93, de 2 de abriil de 1990 - Dispõe sobre transposição de servidores para a carreira de que trata a Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989

Lei nº 92, de 2 de abril de 1990 - Dispõe sobre a reversão de servidor para o cargo de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 88, de 29 de dezembro de 1989 - Cria, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Carreira Administração Pública, com seus respectivos cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências

Lei nº 86, de 29 de dezembro de 1989 - Cria as Carreiras Administração Pública e Atividades Culturais na Tabela de Pessoal da Fundação Cultural do Distrito Federal, seus empregos, fixa os valores de seus salários e dá outras providências

Lei nº 85, de 29 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Assistência Pública em Serviços Sociais do Distrito Federal, seus cargos e empregos, fixa os valores de seus vencimentos e salários e dá outras providências

Lei nº 84, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza a desafetação do domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989 - Cria a Carreira Administração Pública da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal e seus empregos, fixa os valores de seus salários e dá outras providências

Lei nº 80, de 29 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos das Leis nºs 13 e 14, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências

Lei nº 81, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza o Distrito Federal a alienar imóveis

Lei nº 79, de 29 de dezembro de 1989 - Ratifica e mantém o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE e dá outras providências

Lei nº 78, de 29 de dezembro de 1989 - Altera dispositivos da Lei nº 39, de 6 de setembro de 1989, e da Lei nº 43, de 19 de setembro de 1989, e dá outras providências

Lei nº 77, de 29 de dezembro de 1989 - Autoriza a desafetação de domínio de bem de uso comum do povo, dentro dos limites territoriais do Distrito Federal

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